197 resultados encontrados para data de conclusao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 5 DO CPC. INOCORRENCIA. SITUACAO CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMP O. APLICACAO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES DO STJ.ACOR DAO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. PRINCIPIOS DA RAZOABILI DADE E DA PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIACAO DA MAT ERIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPACAO DA COMPE TENCIA DO STF. PRECEDENTES DO STJ. ACORDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ITO POLICIAL N 382/2017 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DE ARIEL BEN HUR COSTA VAZ E HOMICIDIO, NA FORMA TEN TADA, DE MARCUS EDUARDO DE MELO SOUZA, FATOS OCORRIDOS EM 15 DE S ETEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 23 HORAS, NO CAMPUS II, DA UNIVERS IDADE FEDERAL DE GOIAS UFG, NA ALAMEDA FLAMBOYANT, VILA ITATIAIA, NESTA CAPITAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO REPR
0007567-87.2010.403.6119 - ARY RODRIGUES FORTES(SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ E SP090751 - IRMA MOLINERO MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 2127 - FLAVIO ROBERTO BATISTA) X ARY RODRIGUES FORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes acerca dos cáculos da Contadoria Judicial. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 227. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006019-37.2004.403.6119 (2004.61.19.006019-6) - LUIZ ALBERTO DE ALENCAR X CR
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 (...) 9547 "Embora o PPP. anexo nos autos, considere que o autor trabalhou na reclamada de 26/07/1984 a 05/08/2016. Sabe se que o autor O autor retorna a empresa devido a reintegracao judicial em esteve fora da reclamada e portanto fora da exposicao de ruido 26/04/2010, 11 anos e 7 meses depois da demissao. Sendo locado descrito no PPP de 28/11/1998 a 25/04/2010. Pelo PPP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA ADV ACUS : WALCIR LUIZ CAPELLAO SALDANHA : 56888 DF - WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702661177 DECISAO INICIALMENTE ESCLARECO QUE, SOM ENTE NA DATA DE HOJE, 10 DE OUTUBRO DE 2018 AS 15:20 HORAS, OS PR ESENTES AUTOS CHEGARAM A PRESENTE COMARCA PARA APRECIACAO, CONFOR ME CERTIDAO DE FLS. RETRO VERSO. TRATA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ANCA, DJE 1817 DE 02/07/2015 - NO MESMO SENTIDO: DUPLO GRAU DE JU RISDICAO 48602-21.2014.8.09.0029, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO R OSA, 2A CAMARA CIVEL, DJE 1832 DE 23/07/2015). COROLARIO DA PRESE NTE DECISAO, CONDENO O MUNICIPIO NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOC ATICIOS QUE FIXO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO A RT. 20, 4 DO CPC, ATENTO AO TEMPO EXIGIDO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 FALTAS AS CONSULTAS ODONTOLOGICAS AGENDADAS, COMO EXCLUDENTE DE R ESPONSABILIDADE DOS REUS, (III) A OCORRENCIA (OU NAO) DOS PROBLEM AS E SEQUELAS ELENCADOS PELA AUTORA, (IV) OS DANOS MATERIAIS E MO RAIS SUPORTADOS PELA AUTORA E (V) A LITIGANCIA DE MA-FE. DECLARO QUE O ONUS3 DE PRODUZIR AS PROVAS RELATIVAS (I) A INEXISTENCIA DE CULPA (IMPERICIA) DO ODONTOLOGO RESPONSAVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FOI PROFERIDA SENTENCA AS FLS. 32/37, NO QUAL JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DO PISO NO VALOR R$ 1.014,00, DESDE SETEMBRO DE 2015 ATE DEZEMBRO D O MESMO ANO, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% AO MES, A CONTAR DE CADA INADIMPLEMENTO, E FIXOU HONORARIOS A DVOCATICIOS EM R$ 500,00, NOS TERMOS DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 R O PEDIDO DE SE APLICAR MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE POR NAO ES TAR DEMONSTRADO NOS AUTOS A PRATICA, NEM OS CREDORES TROUXERAM SU BSIDIOS DE QUE DE FATO TENHA OCORRIDO. DO MERITO O JULGADO EM GRA U DE RECURSO E CLARO AO DETERMINAR FOSSE OBSERVADO O CONTIDO NO A RT. 1-F DA LEI 9.494/97, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/200 9. DOS EXEQUENTES, APENAS A PROCURADORA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADV EMBGDO : 26688 GO - THIAGO SANTOS RODRIGUES DESPACHO : S E N T E N C A AUTOS N. 201500335325 GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPR EV OPOS EMBARGOS A EXECUCAO, REFERENTE A EXECUCAO DO TITULO JUDIC IAL EM APENSO (PROTOCOLO N. 200901538870), EM FACE DE FATIMA DE P AULA E SILVA, ADUZINDO QUE A PARTE EMBARGADA INCORREU EM EXCESSO DE EXECUCAO NO IMPORTE DE R$ 49.735,92 (QUARENTA