Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 3 de agosto de

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.19.006406-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER CUMMINS FILTROS LTDA SP147268 MARCOS DE CARVALHO e outro(a) 00064066620154036119 5 Vr GUARULHOS/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artig

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS4091100A, ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS - RS8884000A, ALINE NACK HAINZENREDER - RS1004350A ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto,

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 13 de abril de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56335/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012385-91.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.012385-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA SP153880 CLAUCIO MASHIMO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010237-63.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.010237-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER GIVAUDAN DO BRASIL LTDA SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista �

Publicações Judiciais I ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OLGA COLOR SPA LTDA, OLGA COLOR SPA LTDA Advogados do(a) APELADO: LUIS EDUARDO VEIGA - SP2619730A, RAFAEL RIBERTI - SP3531100A ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disp

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, nesta data, foi disponibilizado(a) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região a(o) r. DESPACHO/DECISÃO retro (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 10 de maio de 2019. LUCIANA LEITE RODRIGUES VARJABEDIAN Servidora 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006020-58.2013.4.03.6102/SP 2013.61.02.006020-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 22 de janeiro de 2018. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002607-82.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002607-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO VALDAC LTDA SP

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).