Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: GIULIANA CAFARO KIKUCHI - SP1325920A, MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO - SP1834370A ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002563-76.2008.4.03.6107/SP 2008.61.07.002563-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI COML/ RIBEIRO PINTAO IMP/ E EXP/ LTDA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaraç�

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.20.008503-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2�

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002961-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: POTENZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP234745 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de A

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de novembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000343-45.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) APELADO: DERALDO DIAS MARANGONI - SP347476 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do art

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5027015-71.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: M P T FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA. Advogados do(a) APELADO: NELSON CALIXTO VALERA - SP324459-A, RODRIGO ANTONIO DIAS - SP174787-A, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE - SP188987-A, LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR - SP385229-A, ERNESTO LIMA LINO DE OLIVEIRA - SP393236-A ATO OR D IN ATÓR I

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Servidora 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008449-54.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.008449-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA FRENTE EMPRESARIAL PRO ITAQUAQUECETUBA FEMPI SP093082 LUIS ANTONIO DE CAMARGO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embar

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).