Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3108 Por essa razão e por tratar de norma de ordem pública, a Sem razão. descaracterização do intervalo intrajornada implica o pagamento do De início, é necessário esclarecer que a caracterização e período integral, acrescido do adicional de hora extra, conforme classificação da insalubridade é matéria eminentemente técnica (art. entendimento consubstancia

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 111 ERVILHA EM CONSERVA 936 KG R$ 8,42 R$ -Embalagem Primária: Pacote 7.881,12 -Embalagem Secundária/Validade: Caixa de papelão até 5 kg/Embalagem apropriadas de 200g, com validade de no mínimo seis meses a contar da data de entrega nas unidades escolares. MARCA: BONARE -FABRICANTE: GOIÁS VERDE 119 MILHO BRANCO 998 KG R$ 4,85 R$ -Embalagem Primária: Pacote 4.840,30 -Embalagem Secundária/Validade: Fardos plásticos transparentes até 5 kg/ Embalagem apropr

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33888  87 Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 140 Pincel atômico com ponta chanfrada indeformável, de feltro, tinta permanente a base de álcool, para uso em papel, cartolina e papelão. Espessura da escrita 2.0mm, Unidade 4.5mm e 8.0mm, na cor azul. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca de referência PILOT. 142 Pincel atômico com ponta chanfrada indeformável, de feltro, tinta permanente a base de álcool, para uso em papel, cartolina e p

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 MACARRÃO ESPAGUETE COM SÊMOLA -Embalagem Primária: Pacote -Embalagem Secundária/Validade: Fardos plásticos transparentes até 10 kg/Embalagem apropriada de 500 42.259 R$ 208 R$ 3,80 g , com validade de no mínimo seis KG 160.584,20 meses a contar da data de entrega nas unidades escolares. MARCA: TANK -FABRICANTE: DIST. DE ALIMENTOS TANK LTDA-EPP MACARRÃO TIPO PARAFUSO -Embalagem Primária: Pacote -Embalagem Secundária/V

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  71 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 61 Pincel para uso em quadro imantado (magnético) branco, ponta acrílico 4mm, espessura da escrita de 2mm, tinta orgânica de secagem rápida e fácil remoção, cor preta. Marca DESART. 62 Pincel para uso em quadro imantado (magnético) branco, ponta acrílico 4mm, espessura da escrita de 2mm, tinta orgânica de secagem rápida e fácil remoção, cor vermelha. Marca DESART. 63 Pincel atômico com ponta chanfrada ind

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 95 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 148 Prancheta em poliestireno, tamanho ½ Ofício, cor cristal, com prendedor em alumí- Unidade nio. Marcas de referência ACRINYL. 5 150 Prancheta em poliestireno, tamanho Ofício, cor cristal, medidas aproximadas do produto 335 x 220 x 35 mm, com pren- Unidade dedor em alumínio. Marcas de referência ACRINYL. 10 152 Presilha de metal (tipo jacaré), para crachá pacote com 100 unidades. DAC. 154 Régua para e

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 20600 informam que há escala de descanso e que são avisados do Com relação aos EPI´s informo que foi nos apresentado durante a momento da parada via fone (headset) utilizados pelos mesmos diligência e via comunicação eletrônica e-mail (anexo ao laudo e que registram a saída com crachá em equipamento pericial) aonde constam: especifico, sendo assim nos desloca

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 20595 assentou o que segue (Id. nº 7439545 - fls. 134/135 do pdf, Em resposta a quesitos apresentados pela reclamada, o perito negritei/grifei): judicial ainda esclareceu, quanto aos EPI's, o seguinte (Id. nº "9.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 7439545 - fl. 137 do pdf, negritei/grifei): FORNECIDOS "3 - O reclamante, no desempenho das atribuições de Operador

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em face dos corresponsáveis, ela se interrompe desde a data em que isto ocorreu frente ao devedor principal. Esse é o regime comum, que decorre da solidariedade (art. 204, par. 1o. - CC), reiterado pelo Código Tributário Nacional. A interpretação sistemática do art. 135-CTN (que comanda solidariedade) com o art. 125, III-CTN induz à conclusão de que, interrompida a prescrição em face da pessoa jurídica, o mesmo ocorrerá em prejuízo dos sócios e demais corresponsáveis:Art. 125. (.

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11573 Data de Entrega: 26/09/2014 Bloqueador Solar CA: N/A Data de Entrega: 18/03/2015 CONCLUSÃO Luvas de Látex CA: 1.555 (02 pares) DO EXPOSTO, decido CONHECER o recurso ordinário da Data de Entrega: 09/06/2015 reclamante KAYLA ADRIANA DE SOUZA DIAS e NÃO O PROVER, mantendo-se inalterada a r. sentença, inclusive em relação ao valor Bota de Borracha CA: 29.787 das c