25 resultados encontrados para data de expedi - data: 07/08/2025
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2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 332 nestes autos e declaro extinta a execução, nos termos do artigo efetiva até a presente data, mesmo após esvaziadas as buscas 487, inciso II, do NCPC, combinado com art. 11-A da CLT. patrimoniais em nome dos réus. I- Intimem-se as partes, expedindo-se o necessário, inclusive, pela Intimado, o vindicante, para se manifestar acerca de causas via editalicia, caso n
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 20.000,00 (vinte mil reais). 689 ANDRÉ ARAÚJO MOLINA Liquidação por cálculos, após o trânsito em julgado. Juiz do Trabalho Em obediência ao mandamento do § 3º do artigo 832 da CLT, E, para chegar ao conhecimento doENGETEC ASSESSORIA E declaro que são de NATUREZA INDENIZATÓRIA, não cabendo ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 20.386.067/0001-13 foi recolhimento
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 21 memorais, em cinco dias, manifestando-se expressamente acerca infrutíferas. da possibilidade de encerramento da instrução processual Nessa linha, o processo deve ser analisado não apenas na visão independentemente da designação de audiência para tanto. clássica e estática de conjunto de atos coordenados que visam a II - Havendo a possibilidade de conciliaç�
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1019 vigência a partir de 11.11.2017, há margem para pronúncia da PODER JUDICIÁRIO prescrição intercorrente nos termos previstos no art. 11-A da CLT, JUSTIÇA DO no adimplemento do referido prazo prescricional. Assim, verifico a inércia do exequente no curso da execução, a qual EDITAL fica caracterizada pela falta efetiva de penhora ou constrição de qualquer ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 709 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ERNILDO DE JESUS DOS SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal e o acusado ERNILDO DE JESUS DOS SANTOS, CITADO às fls. 40 dos autos, 0027791-74.2019.8.14.0401, não apresentou Defesa Prévia e nem constituiu Advogado, nem tão pouco compareceu à Secretaria para declinar o nome do Ad
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2662 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA 16/08/2019). “ INCLUSÃO DE SÓCIO. POSSIBILIDADE. A desconsideração da Ademais, não há que se falar em violação do juízo competente ou personalidade jurídica permite o redirecionamento da execução do plano de recuperação, uma vez que ficaram preservadas as para os bens dos sócios, não envolvendo a
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu. gko Juízo Auxiliar de Conciliação Despacho Processo Nº PRECAT-0000695-32.2011.5.04.0292 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul DEPRECADO Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 4ª Região EXEQUENTE Beatriz Cristina Motter Fauth Advogado Denivalda Roldão Wagner(OAB: 26775RS) EXECUTADO Município de Sapucaia do Sul
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Juiz Coordenador do JAEP. Processo Nº PRECAT-0010320-70.2013.5.04.0761 Complemento Vara do Trabalho de Triunfo DEPRECADO Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 4ª Região EXEQUENTE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Advogado THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA(OAB: 82659RS) EXECUTADO Município de Taquari Advogado Josiele Bastos Oli
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 771 requerida. ???????Nessa l?gica, o valor mensal devido, a t?tulo de lucros cessantes, deve ser fixado da seguinte forma: corrigir o valor total pago pelo im?vel, pela parte autora, pelo INCC. Ap?s, o valor devido a t?tulo de lucros cessantes ser? de 0,5% (meio por cento) sobre o valor efetivamente pago - j? corrigido pelo INCC -, a incidir mensalmente, a partir de Janeiro/2015 at? a data de expedi??o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 706 físicos serão, oportunamente, encaminhados para incineração. - ADV: MARCELO LEMOS CALÓ (OAB 207556/SP), WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP) Processo 0004633-29.2017.8.26.0529 (processo principal 1010764-37.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Leandro Gaidies - American Airli