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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1354 RITO ORDINÁRIO Processo nº: 114.01.2012.034643-2/000000-000 Ordem nº: 1234/2012 Ação: Procedimento Sumário Requerente: CONDOMINIO JARDINS DO TAQUARAL Requerido: AMSTERDAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA A(o) Ilmo(a) Sr(a): AMSTERDAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AV PAULISTA, 1374, 13A, JD BELA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1455 cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Certidão do Oficial de Justiça de fls. 40 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/ SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 114.01.2012.012926-3/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 1013 JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAÇA NIKAELLE BALBINO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2018 ADV: CARLOS CÉSAR DIOGENES PINHEIRO FILHO (OAB 18255/CE) - Processo 0000329-03.2014.8.06.0188 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Francisco
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 727 SOMENTE FOI POSTADA EM 22/05/2017 (VER COMPROVANTE DE POSTAGEM ANEXO À PETIÇÃO, FLS. 350). A DATA DE POSTAGEM É QUE DEVE CONTAR COMO DATA DE INTERPOSIÇÃO DO RECUSRO (CPC, ART. 1003, §4º). EVIDENCIADA A INTEMPESTIVIDADE, NEGO SEGUIMENTO AO APELO INTERPOSTO ÀS FLS. 350 E SEGUINTES, PELOS RÉUS AFIPLAM E ROBERTO SPAZZAFUMO. INTIMEM-SE...”(A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 51 PRAZO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O prazo para a realização de depósito de honorários periciais não é peremptório, mas sim dilatório, podendo o juiz, a depender das circunstâncias do caso em concreto e da importância da prova pericial à resolução da demanda, conceder novo prazo razoável para depósito, privilegiando a efetiv
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 47 2. Para verificação da ilegalidade de cláusulas contratuais, faz-se necessário a existência de cópia do contrato nos autos. 3. In casu, se não conhecidas as cláusulas contratuais pela ausência do instrumento contratual, não pode o juiz julgá-las lícitas ou ilícitas, devendo ocorrer o julgamento do caso concreto e não de tese jurídica de caráter genérico. Precede
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 162 agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender convenientes. C) Apresentadas ou não as manifestações, tornem-me os autos conclusos. D) Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 27 de fevereiro de 2018. Des. Fábio José
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2035 56 criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a FUNDEPES e/ou a COPEVE/UFAL não disponibilizarão acompanhante para guarda da criança. 6.18.1 Nos horários necessários par
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. HOMOSSEXUAIS. TRABALHADOR URBANO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONCESSÃO. ARTS. 74 A 79 DA LEI Nº. 8.213/91. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO. 1 - Remessa oficial não conhecida, em razão do valor da condenação não exceder a 60 (sessenta) salários-mínimos, de acordo com o disposto na Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001. 2 - O inte
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1144 39 posteriormente. 5.47 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/ UFAL. 6 DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS Inscrição na reserva de vagas para pessoas com deficiência. 6.1 Para