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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 7219 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROMARIO PESSOA MARACAIPE CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201202888288 CONSIDERANDO NAO HAVER PETICOES A SEREM JUNTADAS ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO A CERTIDAO DE TRANSITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FEI). NO ENTANTO, DESTACA-SE QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO EM 14 /05/2015 (FLS. 216), E SEU DEFENSOR EM 13/04/2015 (FLS. 250). AS FLS. 217/240 FOI INTERPOSTO O RECURSO APELATORIO, CUJA CHANCELA D ATA DE 20/05/2015, DATA POSTERIOR AO PRAZO LEGAL. ANTE O EXPOSTO, O RECURSO DE FLS. 217/240, APRESENTADO NO DIA 20/05/2015 E INTEM PESTIVO, NAO PREENCHENDO ASSIM UM DOS REQUI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PROSSEGUIMENTO. É CERTO QUE, COM TAL DESINTERESSE, HOUVE A PERDA SUPERVENIENTE DE UMA DAS CONDIçõES DA AçãO, QUAL SEJA O NECESSáRIO INTERESSE DE AGIR. NESTE CASO DISPõE O ARTIGO 267, INCISO VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 267. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO: VIII – QUANDO O AUTOR DESISTIR DA AçãO. DISPOSITIVO. ANTE O EXC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 C, VERBIS: O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO CONTA-SE DA DATA EM QUE OS ADVOGADOS, A SOCIEDADE DE ADVOGADOS, A ADVOCACIA PUBLIC A, A DEFENSORIA PUBLICA OU O MINISTERIO PUBLICO SAO INTIMADOS DA DECISAO. 1 OS SUJEITOS PREVISTOS NO CAPUT CONSIDERAR-SE-AO INTIMA DOS EM AUDIENCIA QUANDO NESTA FOR PROFERIDA A DECISAO. ASSIM, QUA NDO A SENTENCA E PROFERIDA EM AUDIENCIA E NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 64022-34.2013.8.09.0051 736 COBRANCA ALEX GUEDES PEREIRA ITAU SEGUROS S/A 23898 GO - SANTANNA DARELLI 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS DESPACHO : DECIDO. OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS SAO PROPRIOS E TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ORIA POR IDADE DESDE A CITACAO, OCORRIDA NO DIA 16/09/2014, DEVID O A FALTA DE REQUERIMENTO, POREM, CONSTA O COMPROVANTE DO MESMO, NA DATA DE 03/09/2016, PLEITEANDO, ASSIM, A RATIFICACAO DA DIB PA RA 03/09/2015. ALMEJA QUE SEJAM RECEBIDOS E PROVIDOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO E, POR CONSEGUINTE, SEJA REFORMADA A DECI SAO A FIM DE QUE SE SANEIE A CONTRADICAO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ENTE PUBLICO DE TITULO EXECUT IVO, NAO HAVERA RAZAO PARA INSCREVE -LO EM DIVIDA ATIVA SERIA O M ESMO QUE, DISPONDO DE NOTA PROMISSO RIA, O CREDOR TIVESSE QUE AJUI ZAR ACAO DE COBRANCA OU ACAO MONIT ORIA SENDO CERTA A FORCA EXECU TIVA DA DECISAO DO TRIBUNAL DE CON TAS (CF, ART 71, PARAGRAFO 3), NAO HA RAZAO PARA SUA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA ( ) A TODA EV IDENCIA, A DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ZA QUE AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA SECAO APLICAM-SE, NO QUE COU BER, A ORGANIZACAO, COMPOSICAO E FISCALIZACAO DOS TRIBUNAIS DE CO NTAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRIBUNAIS E CONSELHOS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS. SOBRE ESSA QUESTAO, ESCLARECE DORA A LICAO DO PROFESSOR LEONARDO JOSE CARNEIRO DA CUNHA: "A CON DENACAO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS A A