119 resultados encontrados para data de provavel termino - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVER TIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELA S PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSA O PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPR I-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 396659-85.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 62767-22.2005.8.09.0051 ( 200500627678 ) 1317 EXECUCAO PENAL GLAIME MARQUES DE LIMA JUSTICA PUBLICA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE ACERCA DA DECISãO DE FLS.118/119.GO.13.08.15-WANESSA RE ZENDE FUSO BROW-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 13318-96.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DA S AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIEN CIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SO LICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 209828-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE FREITAS VITIMA : GLEISON CARVALHO RAMOS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : NOE BORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FL.28.GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.WANESSA REZENDE FUS O BROM - JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 03/06/2017. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REG RESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 375419-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS GONCALVES PEREIRA VITIMA : DARILENE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : O COMPORTAMENTO DO APENADO FOI ALTERADO PARA O "
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENA CAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JU DICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RES PECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. APOS A LEITURA DE TAIS C ONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REG RESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO VITIMA : JEAN CARLOS FERREIRA DIAS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO