Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VIDO. SENTENCA MANTIDA. (TJ-BA - APL: 00630486620108050001 BA 006 3048-66.2010.8.05.0001, RELATOR: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, D ATA DE JULGAMENTO: 27/08/2012, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUB LICACAO: 17/11/2012). ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL COLACIONANDO AOS AUTOS A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL FEITA POR

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ATA DE JULGAMENTO: 27/08/2012, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUB LICACAO: 17/11/2012). ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL COLACIONANDO AOS AUTOS A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL FEITA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS, BEM COMO CONTRATO SOCIAL, SOB PENA DE EXTINCAO DO P ROCESSO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 12 DE JANEIRO

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SARIO O RECEBIMENTO PESSOAL DA NOTIFICACAO, A IRREGULARIDADE NA C OMPROVACAO DA MORA EXISTE, POIS REALIZADA PELO PROPRIO BANCO, SEM A INTERMEDIACAO DO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS. APELO IMPRO VIDO. SENTENCA MANTIDA. (TJ-BA - APL: 00630486620108050001 BA 006 3048-66.2010.8.05.0001, RELATOR: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, D ATA DE JULGAMENTO: 27/08/2012, PRIMEIRA CAM

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 OMPROVACAO DA MORA EXISTE, POIS REALIZADA PELO PROPRIO BANCO, SEM A INTERMEDIACAO DO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS. APELO IMPRO VIDO. SENTENCA MANTIDA. (TJ-BA - APL: 00630486620108050001 BA 006 3048-66.2010.8.05.0001, RELATOR: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, D ATA DE JULGAMENTO: 27/08/2012, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUB LICACAO: 17/11/2012). ANTE O EXPOSTO, INTI

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 OCUMENTOS. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. VERSA A QUESTAO ORA POSTA SOB JULGAMENTO SOBRE O ATENDIMENTO OU NAO PELO APELANTE AOS REQUISIT OS NECESSARIOS AO MANEJO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, ESPECIALME NTE NO QUE TANGE A COMPROVACAO DA MORA. EM QUE PESE NAO SER NECES SARIO O RECEBIMENTO PESSOAL DA NOTIFICACAO, A IRREGULARIDADE NA C OMPROVACAO DA MORA EXISTE, POIS REALIZADA

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DICIAL SEJA EXPEDIDA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS. NESTE MESMO SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA: APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. NOTIFICACAO FEI TA PELO PROPRIO BANCO. NAO CONSTITUICAO EM MORA. A NOTIFICACAO PO R AR TERA QUE SER FEITA POR INTERMEDIO DO CARTORIO DE TITULOS E D OCUMENTOS. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. VERSA A

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ASSIM, VALE RESSALTAR QUE PARA QUE SEJA CONFIGURADO A CONSTITUICA O EM MORA DO DEVEDOR, FAZ SE NECESSARIO QUE A NOTIFICACAO EXTRAJU DICIAL SEJA EXPEDIDA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS. NESTE MESMO SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA: APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. NOTIFICACAO FEI TA PELO PROPRIO BANCO. NAO CONSTITUICAO EM

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 791 Assim, constatada a efetiva regularidade de contrato de concessão IV. DISPOSITIVO de área pública e a ausência de prestação de serviços pela Ante todo o exposto, conheço do Recurso Ordinário, rejeito a Reclamada para a Litisconsorte, de forma atrair as disposições preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dou-lhe provimento atinentes a terceiriza�

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 184 Assim, constatada a efetiva regularidade de contrato de concessão responsabilidade subsidiária do Recorrente. de área pública e a ausência de prestação de serviços pela Item de recurso Reclamada para a Litisconsorte, de forma atrair as disposições II.II.III Indevida condenação do Recorrente pelo recolhimento do atinentes a terceirização, não deve ser ma

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 49 Litisconsorte não era tomadora dos serviços da Reclamada, não PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. havendo inclusive qualquer comprovação neste sentido, de forma a ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE caracterizar a terceirização com aplicação da Súmula n.º 331 do CONCESSÃO DE USO DE ÁREA. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE TST. OBRA N�