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1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Avançado da Justiça do Trabalho em Vinhedo. Jd. em 06/08/2015. 1766 Avançado da Justiça do Trabalho em Vinhedo. Jd. em 07/08/2015 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0012045-09.2015.5.15.0021 AUTOR JOSE ROBERTO ZAMBOTTI ADVOGADO ANDREA DO PRADO MATHIAS(OAB: 111144/SP) RÉU PRISMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXAS E ACESSORIOS DE PAPELAO ONDULADO LTDA - ME Proc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 400660-66.2011.8.09.0017 243 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS OTACILIO RICARDO DE SOUSA 31989 GO - CYNTHIA CAROLINE DE BESSA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 201104006604 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, DENOTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 E. FORMOSO-GO., 20 DE ABRIL DE 2018. DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JA COB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 171689-94.2013.8.09.0046 : 169 : INDENIZACAO : PAMELLA GABRIELA ALVES CARDOSO AGUIAR GEOVANNA MICAELLY ALVES DE MOURA REQUERIDO : MUNICIPIO DE TROMBAS DAILES SILVA GONCALVES ADV REQTE : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 DE INEXISTêNCIA DE BENS A INVENTARIAR E ESPECIFICANDO QUE A FALECIDA DEIXOU 01 FILHA, SENDO A REQUERENTE (CERTIDãO ÓBITO, FL 10) SENDO, ASSIM, O PEDIDO é LíCITO E POSSíVEL, POR ENCONTRAR GUARIDA NO ART 1º DA LEI N° 6 858/80, TENDO LEGITIMIDADE A REQUERENTE PARA PLEITEAR O LEVANTAMENTO DAS VERBAS NãO RECEBIDAS EM VIDA POR SEU GENITOR, VERBAS ESTAS ESPECIFICADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RACAO JUDICIAL. PRECEDENTES DO STJ. II. OMISSIS. (STJ - RESP: 322 18 SP 1993/0003597-5, RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 17/05/2001, T4 - QUARTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: --> DJ 03/09/2001 P. 224 RT VOL. 796 P. 200). GRIFEI. COM E FEITO, RESTA DEMONSTRADO QUE O ALUDIDO IMOVEL FOI ADQUIRIDO EM EP OCA POSTERIOR A SEPARACAO DE FATO DO CASAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 015, AS 17:37; ISTO E, BEM APOS ULTRAPA SSADO O QUINDENIO COMUM A S PARTES, DESTINADO A EVENTUAL INTERPOSI CAO DE RECURSOS EM FACE DA DECISAO EM COMENTO COM ISSO, FAZ-SE C LARA A NECESSIDADE DE RE STITUICAO DO PRAZO RECURSAL, EM SUA INTEG RALIDADE, UNICAMENTE EM RELACAO AOS AUTORES/EXEQUENTES, NO QUE E PERTINENTE A DECISAO DE FLS 557/558 AMPARA ESTE POSICIONAMENTO A PAC
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3161 aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer sentença de liquidação observarão os critérios de atualização manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e definidos na presente decisão. taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir No que tange à alegação de inaplicabilidade da decisão do ST