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Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 854 Regional VIII - Tatuapé -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2018; Data de Registro: 08/05/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Se não há qualquer indício de crime ou fraude financeira, era mesmo de rigor o indeferimento da pesquisa junto ao Cadastro de Clientes do Sist
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2928 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2021 Processo 0000302-08.2021.8.26.0450 (processo principal 1001010-75.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.M.M. - M.C.M.A.M.M. - Fls. 138: DEFIRO. Expeça-se mandado de avalia
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 184 fundamento no artigo 267, III e §1º, c.c. 598 ambos do CPC Decreto de extinção mantido, mas sob outro fundamento - Aplicação do inc. IV, do art. 267, do CPC Inaplicabilidade da Súmula nº 240/STJ, no caso concreto Recurso desprovido, com observação. (TJSP, 14ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 0001853-
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 245 do CPC Extinção mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, 38ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 001518802.2012.8.26.0038, Relator(a): Spencer Almeida Ferreira;Comarca: Araras;Data do julgamento: 02/09/2015;Data de registro: 08/09/2015) *-*-*-*-* Cobrança Extinção Artigo 267, IV, do CPC Inércia do autor em prov
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 227 ao feito. Extinção mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 002697080.2013.8.26.0002, Relator(a): Afonso Bráz;Comarca: São Paulo;Data do julgamento: 31/08/2015;Data de registro: 01/09/2015) *-*-*-*-* ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA. CITAÇÃO NÃO EF
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4746 parte autora requerido o cumprimento de sentença antes de 10.03.2016, não há que se falar em prescrição, inclusive dos juros remuneratórios. Desnecessidade de prévia liquidação de sentença. Simples cálculos aritméticos. Haja vista que a apuração do quantum debeatur exige simples cálculos aritmé
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3592 dos autos ao MM. Juízo do Serviço Anexo Fiscal de Americana, onde tramita ação de execução fiscal entre os litigantes. Impossibilidade. Ação não incluída na atribuição dos ServiçosAnexosdas Fazendas Públicas das Comarcas do Interior do Estado. Precedentes desta Col. Câmara Especial. Conflito pro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2746 desnecessário prévio procedimento de liquidação de sentença. No mesmo sentido: TJSP; Apelação 1105974-44.2016.8.26.0100; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 07/02/2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4219 Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2134561-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Orlândia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrume
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3597 competência cível 0047710-26.2017.8.26.0000; Relator (a):Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Americana -SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 04/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017). O E. Tribunal de Justiça de São Paulo assim, tamb�