Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Homologo o acordo entabulado entre as partes, conforme petição de ID 1a8e228 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes e as testemunhas, dando-lhes ciência. Registre-se que o reclamante deverá informar sobre o inadimplemento da avença, no prazo de 05 dias contados da data de seu vencimento. 4029 Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3857 o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos Retire-se o feito de pauta, atualizando-se a agenda física da Vara, da Portaria MF n. 582/2013. para liberação da pauta, em caso de audiência de instrução. Cumprido o acordo in totum, arquivem-se os autos eletrônicos Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1151 meses em que deveria ter sido creditada a diferença (fevereiro de 1989 e fevereiro de 1991), e juros moratórios simples de 1% ao mês, a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1112 SP 134057 323.01.2008.016055-7/000000-000 - nº ordem 2377/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - DIRCE CINTRA DE ANDRADE SANTOS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - (Manifeste-se a autora no prazo de 10 dias sobre o recurso apresentado pela reclamada). - ADV JARBAS PINTO DA SILVA OAB/SP 213712 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 985 323.01.2008.016217-7/000000-000 - nº ordem 2401/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WILLIANICE PORTUGAL X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 608/2009 registrada em 25/03/2009 no livro nº 130 às Fls. 131/142: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar ao(à)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de débitos parcelados. O cerne da questão consiste na possibilidade de compensação de ofício a ser efetivada em face dos débitos acima citados com os créditos oriundos do saldo negativo do IRPJ. É certo que tais débitos se encontram com sua exigibilidade suspensa em razão de parcelamento, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional. Assim, em princípio, o Fisco não pode cobrá-los de uma só vez, senão suas parcelas mensais, conforme o respectivo contrato de adesão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cessar ou evitar ato de autoridade que se revele ilegal ou abusivo, sendo certo que, de acordo com a legislação vigente, a autoridade impetrada, por dever legal, procederá a compensação de ofício dos referidos créditos ou os manterá retidos na forma da legislação que a autoridade impetrada é obrigada a observar. Logo, não há que se falar em mandado de segurança contra lei em tese e, sim, de mandamus de natureza preventiva. Com efeito, o crédito fiscal da impetrante é resultado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1164 323.01.2008.015550-0/000000-000 - nº ordem 2214/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NAIRIMAR FERNANDES VALENTE X TELMA CRISTINA NORONHA SILVA - Sentença nº 1320/2009 registrada em 25/06/2009 no livro nº 136 às Fls. 129: Tendo em vista a desistência da ação, conforme a petição de 25, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 983 FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 323.01.2008.015849-5/000000-000 - nº ordem 2299/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - HERALDO DA SILVA COUTO X BENEDITO JOAO MARINS DE FRANÇA E OUTROS - Aguardando Publicação, em 31.03.09 (redesignada audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2697 veículo, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado; c) - intime-se o(a) executado(a) da penhora e do valor da avaliação e d) - intime-se o(a) executado(a) do valor e do prazo legal de 15 dias úteis para interposição de eventuais embargos / impugnação. Proceda-se ao bloqueio do veículo e