Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.183 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empre

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Artista Contratado: thais porpino, gemeos do forró, netto lima, matheus cunha, leozinho forrozeiro Valor Total: R$ 30.500,00 Data de Assinatura: 19/11/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 603017 CONTRATO: 271/2020 Processo: 2020/928222 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEMG00067; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339036 e 339047; Ação: 231274 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 Valor Total: R$ 128.000,00 Data de Assinatura: 19/10/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 592289 CONTRATO: 082/2020 PROCESSO: 2020/828794 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviço

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 CONTRATO: 434/2020 PROCESSO: 2020/1023257 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00356; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231271 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a parti

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) DEUZA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 57197152/ 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na COORDENADORIA DE LINGUAGEM CORPORAL, a gozar no período de 16/12/2020 a 14/01/2021, correspondente a segunda parcela do triênio 01/08/2008 a 31/07/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, em

Publicações Administrativas ● 27/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.931/01 e Decreto n° 5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 13/12/12; g)Valor total estimado: R$30.386,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e seis reais); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Rafael Corpas Terrão, Sócio-Proprietário, pela Fornecedora. a)Proc. nº 08358/2012-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.608.10.12, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Gra

Publicações Administrativas ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sra. Aldenora Araujo de Matos Mello (Procuradora). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP (CNPJ nº 19.356.908/0001-60). Processo SEI nº 0008973-84.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12.821.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e suas alterações, a L

Publicações Administrativas ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME (CNPJ nº 74.648.593/0001-33). Processo SEI nº 000895818.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12.829.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e suas alterações, a Lei nº 10.520, o Decreto nº 5.450, a Lei Complementar nº 123, o Decreto nº 6.204, o Dec

Publicações Administrativas ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0929844 - Extrato :: Extrato Ata de Registro de Preços – Extrato Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: VILLATRADE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP (CNPJ nº 02.083.617/0001-43). Processo SEI nº 002771390.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12.825.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e suas alterações, a Lei nº 10.520, o Decre