Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DA INSTRUCAO CRIMINAL" (STJ, JSTL 8/154). HABEAS CORPUS. LIBERDA DE PROVISORIA. TENTATIVA DE HOMICIDIO E LESOES CORPORAIS. NAO SE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA A QUEM PRATICA CRIME COM VIOLENCIA C ONTRA A PESSOA. PACIENTE QUE DEPOIS DE INGERIR BEBIDA ALCOOLICA E POR MOTIVO DE SOMENOS AGRIDE A COMPANHEIRA A GOLPES DE FACAO. OR DEM DENEGADA (HC 4964/89-DF, TURMA CRIMINAL,

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ATA DE JULGAMENTO: 18/12/2014, T6 SEXTA TURMA). OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMBEM SE FAZ NECESSARIA P ARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEVIDO A GRAVIDADE CONCRETA DA C ONDUTA, VEZ QUE, CONFORME DESCREVE A DENUNCIA, LEONARDO PEREIRA T ERIA SUBTRAIDO OS PERTENCES DA VITIMA, MEDIANTE EMPREGO DE VIOLEN CIA. ADEMAIS, CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 COSTA (FL. 1456), FRANCINETE DE SOUSA ALVES (FL. 1699) E MAURO S OUSA DA SILVA(FLS.1591/1597), NOMEANDO PARA ACOMPANHAR A INSTRUCA O PROCESSUAL A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL DEVE RA SER INTIMADA DA PRATICA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. NO QUE T ANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS INDIGITADOS IMPUTADO

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DO FUMUS COMMISSI DELICTI, A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS, VE Z QUE PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTORIZAD ORES DA PRISAO PREVENTIV A, EM ESPECIAL, A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, VERBU M AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PEL O TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERC

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ME O ENDERECO COMPLETO, BEM COMO PROFISSAO E FILHOS. O DEFENSOR D O INDICIADO PUGNOU PELA LIBERDADE PROVISORIA, SUSTENTANDO TER RES IDENCIA FIXA. AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE PELO JUIZ DE DIR EITO A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA GRANTE DE LUIZ PEREIRA DA COSTA FILHO EM QUE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO, EM TESE, NO ART. 33 DA LE