Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS,ATé DATA DE VENCIMENTO DA GUIA,SOB PENA DE AVERB AçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CUSTAS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 122339-75.2016.8.09.0162 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 600 com vencimento em 17/11/2013; do débito referente ao contrato n. 000000000003423, no valor de R$ 259.324,55 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com data de 17/11/2013; bem como do débito referente ao contrato n. 00000000000342305079, no valor de R$

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 754 do ACT 17/18 que previa o pagamento de mensalidade pelo mensalidade pelo beneficiário, em virtude de sua adesão ao PDI ter beneficiário, em razão de que a adesão ao PDI ocorreu antes da ocorrido em 15/05/2017, portanto, antes da vigência da referida vigência da referida norma. norma. Fica afastada a alegação de contrariedade à Súmula 51 desta Ante o ex

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 774 cobrança indevida, a partir do trânsito em julgado desta decisão, a simples. ser revertida em favor da empregada PRIVILÉGIOS INERENTES A FAZENDA PÚBLICA. DA DEVOLUÇÃO DO VALOR Conforme previsão contida no art. 12 do Decreto-Lei 509/1969, bem Requer o reclamante a devolução em dobro dos valores cobrados como o entendimento sedimentado na segunda parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 602 e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com ocorrência em 17/11/2013 e inclusão em 22/12/2013 e data de vencimento em 17/11/2013 e data de entrada em 04/12/2013. No processo n. 1000251-10.2018.8.26.0280, para declarar a inexistência e a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 50.481,00 (cinq

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1592 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.Caso interposto recurso inominado, ante a dispensa do juízo de admissibilidade nesta instância, remeta-se os presentes autos à Turma Recursal, nos termos do art. 1.010, §3º, NCPC c/c art. 41 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado nº 474, do Fórum Permanente dos Processualistas Civis.Int.Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício.Paragominas

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12429 em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente alvará à CEF via e- Trata-se de processo na fase de execução com acordo mail. homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do Solução de Disputas - CEJUSC-JT, observando os termos de Id advogado junto à instituição financeira. 8d79fec.

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 pagamento seria 18/07/2016. Ressoa incontroverso que a embargante não efetuou o pagamento acordado, motivo pelo qual incide a cláusula penal moratória prevista em contrato (Cláusula 4, ID n. 12710026). Ocorre que, conforme alegado pela embargante, o cálculo apresentado pelo embargado nos autos da execução utilizou a data da devolução do instrumento de distrato como data de vencimento (ID n. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3405 ser realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, a qualquer tempo, devendo, para isso, que ambas as partes indiquem os respectivos e-mails pessoais/jurídicos para recebimento das instruções e link de acesso. Ressalto que diante do Provimento CSM nº 2557/2020, necessário que a parte disc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 332 Exequente: Condominio Village das Flores Executado: Maria de Fátima Rozendo da Silva DESPACHO Intime-se o exequente, por meio de seus advogados, para emendar a inicial, anexando aos autos o título em que consta o valor da taxa de condomínio vigente no período objeto da execução ou a 2ª via dos boletos emitidos para pagam