Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 118 01/03/1999; 01/04/1999; 01/05/1999; 01/06/1999 CDA 80 6 04 026091-71. Série DO/2004. Data 13/02/2004. Processo Administrativo 13899 500451/2004-69. PIS/FATURAMENTO Contribuição, período de apuração ano base Exercício: 01/01/1999, data de vencimento 12/02/1999; 01/02/1999, data de vencimento 15/03/1999; 01/03/1999, data de vencimento 15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 60 INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. 1. Discussão restrita à quantificação da indenização por dano mor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Administrativo nº 33910.004.685/2018-97 – atendimentos compreendidos entre o período de 04/2016 a 06/2016 – Guia de Recolhimento da União nº 29412040002636266 para pagamento no valor de R$ 5.922.151,33 (cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), com data de vencimento em 11/06/2018. 5015204-80.2018.4.03.6100 - Ressarcimento ao SUS Processo Administrativo nº 33902437681201629 – atendimentos compreendidos entre o perí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 110 Atualizado até: FEVEREIRO/2004. Referente à: CONTR. P/ FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS. Período de apuração ano base Exercício: 1998/1999Contribuição, datas de vencimentos 10/02/1998; 10/03/1998; 08/04/1998; 08/05/1998; 10/06/1998; 10/07/1998; 10/08/1998; 10/09/1998; 09/10/1998; 10/11/1998; 10/12/1998; 08/01/1999 e Multa de Mora d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 58 No caso em tela, entendo que o engano foi justificável, porque, conquanto o banco não tenha comprovado a ciência da consumidor em relação aos termos contratuais, ele promoveu os descontos que, via de regra, são autorizados por lei e se referiram a serviço efetivamente disponibilizado à parte autora (cartão de créd

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 121 cento, período de apuração ano base Exercício: 01/01/1999; 01/04/1999. CDA 80 2 04 024785-31. Série IRPJ/2004. Data 13/02/2004. Processo Administrativo 13899 500943/2004-54. CONTR. P/ FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS - Contribuição, período de apuração ano base/ exercício 01/04/1999, data de vencimento 10/05/1999; 01/05/1999, da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 123 período de apuração ano base/exercício 1993/1994. CDA 80 2 98 037265-56. Série IRPJ/1998. Data 04/12/1998. Processo Administrativo 13899 200597/98-43. LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCÍCIO Imposto, período de apuração ano base Exercício: 1995/1996, data de vencimento 31/08/1995 e Multa de Mora 30 por cento período de apura

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 117 Exercício: 01/01/1999, data de vencimento 30/04/1999 e Multa de Mora 20 por cento . CDA 80 2 04 024678-40. Série IRPJ/2004. Data 13/02/2004. Processo Administrativo 13899 500552/2004-30. LUCRO REAL RELATIVO AO ANO BASE/ EXERCÍCIO Contribuição, período de apuração ano base Exercício: 1997/1998, data de vencimento 30/01/1998 e Multa de

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12428 INCIDENCIA DA MULTA DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, importe de R$ 1.000,00, na agência 1342 - CEF observando os POIS FOI PAGO A DURAS PENAS NO DECORRER DO ANO comprovantes de Id e6285e0 e Id e6285e0. QUE A COVID-19 DEVASTOU O MUNDO, ASSIM, JUNTANDO Contudo, verifico que as referidas parcelas foram pagas em atraso NOS AUTOS DO PROCESSO OS COMPROVANTES DE conforme as

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 119 Proc: 16403/2004 Ação: Execução Fiscal Partes: FAZENDA NACIONAL X DI GESSO DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Citação de: DI GESSO DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 00.793.504/0001-06. Valor do débito: R$ 71.872,77 Atualizado até: JUNHO/2004. Referente à: LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/ EXERCÍCIO Imposto, período de apuração