Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4098 Além disso, as acionadas possuem objetivos comuns e interesses 1% ao mês, não capitalizados, com fulcro no artigo 39, §1º, da Lei convergentes. 8.177/91, o qual dispõe, "in verbis": Senão, vejamos. Aos débitos trabalhistas constantes de condenação pela Justiça do Trabalho ou decorrentes dos acordos feitos em reclamatória A primeira reclamada possui por

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 210 responder pelo equivalente em pecúnia, bem como para reduzir os empregatício entre o reclamante e a reclamada no período de honorários sucumbenciais a favor do advogado da ré para 5% sobre 01/08/2017 a 28/12/2017, condenando esta a registrar a Carteira de o valor atribuído na inicial ao pedido de horas de extras, e conceder Trabalho do reclamante, na função d

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 130 JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Processo Nº RO-0102231-61.2017.5.01.0421 Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE DANIEL FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB: 162152/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOG

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CUNS,05/12/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 331306-38.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA FELIPE DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE FLS. 182 /186, PARA: 1. FAZER CONSTAR NA SENTENC

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 sendo declarada revel e confessa quanto a matéria fática. 2670 De outro lado, em exordial, o reclamante mencionou unicamente a data de vencimento da primeira parcela, ocorrida aos 27-07-2015. Homologada a desistência, pelo autor, dos pedidos de adicionais de Quanto às demais, afirmou apenas que o adimplemento deveria insalubridade, periculosidade e reflexos. ocorrer nos

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 737 ocorre no quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. 25.11.2011 e dispensa em 17.03.2105, salário de R$ 70,00/R$ O mesmo critério, da data de vencimento da obrigação, deve ser 80,00/dia e função de segurança, em até 10 dias após o trânsito em obedecido para o pagamento das demais verbas, obedecendo, julgado da sentença (contados da data da intimação

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2366 A liquidação será realizada por cálculos. Os juros incidirão sobre o presente data, será descontado do montante dos créditos capital corrigido. Aplicar-se-ão o art. 883 da CLT, a súmula n. 381 trabalhistas do reclamante. do C. TST e o § 1º do art. 39 da Lei n. 8.177/91, com a adoção do Encaminhe-se uma cópia desta sentença para o endereço IPCA-E como

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1552 está tratando do prazo concedido para o pagamento da obrigação, dedução das parcelas ao encargo do trabalhador. Deverão ser isto é, do seu vencimento. Desta forma, no caso dos salários, a calculadas mês a mês, com a aplicação das alíquotas à época aplicação da correção monetária, deve ser realizada a partir do mês própria, observado o limite máx

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2872 calculadas mês a mês, com a aplicação das alíquotas à época própria, observado o limite máximo do salário de contribuição, ex vi Em até 10 dias do trânsito em julgado da decisão, a reclamada legis. deverá entregar ao reclamante, as guias para liberação do FGTS Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições depositado e seguro desempre

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 LARATORIA DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. AUSENCIA DE DOCUMENTO ORIGIN AL. AUSENCIA DE PROVA PERICIAL. REQUERIMENTO DA PARTE POR JULGAME NTO ANTECIPADO. ARTIGO 389, I, CPC. DESCUMPRIMENTO DO ONUS PROBAT ORIO - SENTENCA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1 - O ONUS DA PROVA, QU ANDO SE TRATAR DE FALSIDADE, INCUMBE A PARTE QUE A ARGUIR. NO CAS O CONCRETO, O ORIGINAL DO DOCUMENTO CUJA F