Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ATUREZA RURAL, EM PROPRIEDADE PROPRIA OU NAO. POR ESSA RAZAO O LE GISLADOR INCLUIU-OS COMO SEGURADOS OBRIGATORIOS. PARA SE CARACTER IZAR O CHAMADO PEQUENO PRODUTOR E NECESSARIO: A) QUE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA SEJA RURAL; B) QUE TRABALHE EFETIVAMENTE NA TERRA, C OMO PROPRIETARIO OU NAO; C) QUE NAO TENHA EMPREGADOS (OMISSIS); D ) QUE NAO SEJA EMPREGADO. DE OUTRO MODO, A

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 TAO-SO ADMITE A COMPROVACAO DO TEMPO DE SERVICO QUANDO BASEADA EM INICIO DE PROVA MATERIAL, PROVA ESTA QUE REPUTO CONSUBSTANCIADA NOS ALUDIDOS DOCUMENTOS. EM FACE DISSO, A CONDICAO PROFISSIONAL D A PARTE AUTORA A CREDENCIA, INDUBITAVELMENTE, AO DIREITO A APOSEN TADORIA COMO SEGURADO(A) ESPECIAL, FRENTE A AUTARQUIA/RE, CONFORM E O DISPOSTO NO ART. 11, INCISO VII, DA LEI

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ONCESSAO DA APOSENTADORIA PLEITEADA. A RESPEITO DA CONDICAO DE TR ABALHADOR RURAL, OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONVERGEM NO SENTIDO AFIRMATIVO, DE FORMA INDUVIDOSA, DE QUE O REQUERENTE TRABALHAVA NAS LIDES RURAIS DESDE OS TEMPOS DE ANTANHO, UMA VEZ QUE SEU GENI TOR ERA TRABALHADOR RURAL E ESTE AUXILIAVA SEU PAI NAS LIDES RURA IS. RESTOU DEMONSTRADO, AINDA, QUE NOS TEMPOS

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 M DE ALMEIDA LOPES E ALCIONE RODRIGUES DE ARAUJO. EM SEGUIDA, A A DVOGADA DA PARTE REQUERENTE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS REM ISSIVAS, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS. TODAS AS FALAS E DEPOIMENTOS COLHIDOS NESTA AUDIENCIA ENCONTRAM-SE GRAVAD OS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL (SISTEMA DRS), EM MIDIA QUE SEGUE ANEXA . AO FINAL, PELA MM. JUIZA FOI PROLATADA A S

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 EJAM IMPLEMENTADAS AS CONDICOES MATERIAIS (CRIACAO DE CEJUSC NEST A COMARCA) E HUMANAS (CONCILIADORES/MEDIADORES CADASTRADOS NO TJG O) PREVISTAS EM LEI. PONDERO QUE A REFERIDA AUDIENCIA NAO PODE SE R REALIZADA PELO JUIZ DA CAUSA, SENAO POR CONCILIADOR OU MEDIADOR , CONSOANTE PREVISAO DO ART. 8, 1 DA RESOLUCAO N. 125/2010, DO CO NSELHO NACIONAL DE JUSTICA 1 , E ARTS. 165,

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 S ORLANDINO ANTONIO DE OLIVEIRA E VILSON ALVES ROSA, TENDO EM VIS TA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DESSAS, SOLICITANDO AINDA, A JUNTADA DA NOTIFICACAO DAQUELAS PARA COMPARECEREM EM AUDIENCIA , O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA, SENDO SEUS DEPOIMENTOS RE GISTRADOS EM MIDIA DRS. APOS A OITIVA DAS TE

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DE MAURILANDIA JUIZ DE DIREITO PAULO ROBERTO PALUDO FEITO O PREG AO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, COM EXCECAO DO I NSS, EMBORA INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENT O PESSOAL DA PARTE AUTORA E OUVIDA UMA TESTEMUNHA, MEDIANTE GRAVA CAO EM SISTEMA AUDIOVISUAL, MIDIA ANEXA. ALEGACOES FINAIS REMISSI VAS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DEMANDANTE REQUER A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE, PORQUE, SEGUNDO ALEGA, SEMPRE FOI RURICOLA, TRABALHANDO EM PEQUENAS LAVO URAS DE SUBSISTENCIA, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. EXTRAI-SE D O ART. 201, 7, INCISO II, DA CARTA DA REPUBLICA, QUE AOS 60 ANOS (HOMEM) E 55 ANOS (MULHER) O TRABALHADOR RURAL TEM DIREITO A APOS ENTADORIA POR IDADE, O QUE E REPRODUZIDO NO A

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3043 CABIMENTO OU N?O DE CONDENA??O POR DANOS MORAIS ?????????O dano moral abarca a dor ou sofrimento humano que n?o se revestem de car?ter de perda pecuni?ria, oriundo de viola??o ? reputa??o da v?tima, ? sua autoridade leg?tima, ao seu pudor, ? sua seguran?a e tranquilidade, ? integridade de sua intelig?ncia, a suas afei??es, ao seu amor pr?prio est?tico, entre outros atos que importem abalo de ordem emoc

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3005 mencionado no art. 494, inciso I, do C?digo de Processo Civil, pode ser sanado a qualquer tempo, inclusive ap?s o tr?nsito em julgado da decis?o e de oficio. ?????????Dessa forma, determino o retorno ao status quo do processo. ?????????Em rela??o aos Embargos De Declara??o opostos as fls. 47/51 julgo prejudicados em decorr?ncia da perda?superveniente de?objeto?dos?Embargos?de Declara??o opostos cont