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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 REQUERENTE : OSENI BISPO DA SILVA REQUERIDO : ROBERTO CHAGAS DA SILVA DESPACHO : OS PRESENTES VERSAM SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDA S AS FLS. 10/12 EM FAVOR DE ERIKA NASCIMENTO NERI. A CERTIDAO DE FL. 32 INFORMA, QUE NAO FOI POSSIVEL INTIMAR O REQUERIDO NOS ENDE RECOS CONTIDOS NOS AUTOS DA DECISAO DE FLS. 28/28-V QUE PRORROGOU AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FLAGRANTE/INQUERITO : 201701104614 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41 , DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 1 1.719/08, CITE-SE O ACUSADO WANDERSON SILVA DOS SANTOS PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODENDO ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 TOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA C ONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO TOCANTE A PRISAO CAUTEL AR DA INVESTIGADA, ACOMPANHO O ENTENDIMENTO DA AUTORIDADE POLICIA L, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR O UTRA MEDIDA CAUTELAR. TODAVIA, DA ANALISE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AO SR. JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE CASO DESCUMPRA AS DETERMIN ACOES ACIMA, COMETERA CRIME DE DESOBEDIENCIA DESCRITO NO ARTIGO 2 4-A DA LEI N. 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), BEM COMO, TERA SUA PRISAO DECRETADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 313, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, NESTE CASO, QUE A SRA. ESCRIVA DO CRIM E ASSINE O RESPECTIVO MANDADO PARA CUMPRIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 IDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA, VEZ QU E O MAGISTRADO DESTA VARA SERA SUBMETIDO A UM PROCEDIMENTO MEDICO HOSPITALAR, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 29/10/2018 AS 13:30 HORAS. CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 273, 1, 2 E 3 PARAGRAF OS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E PARA QUE TAMBEM SE MANIFE STE A RESPEITO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. RICA RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96138-29.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA LARA VIEIRA INDICIADO : PATRICK ROGERIO SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 38457-43.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ALVES FERREIRA VITIMA : CARLOS HENRIQUE LOPES ADV ACUS : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. 228, DISPENSANDO A OITIVA DA VITIMA CARL OS HENRIQUE LOPES. PROCEDA-SE CONFORME O TEOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ATRAVES DA CERTIDAO DE FLS. 102 QUE PELA PRATICA EM 08.11.2015 DO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO, PREVISTO NO ARTIGO 157, 2. INCISO I DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, CLEISSON RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERN ACAO PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, COM AVALIACAO A CADA 06 (SEIS) MESES, AUTOS N 2015040118933, CUJA SENTENCA FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : BRUNO PORTO BARBOSA DE DEUS RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO 201601914185 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NO 4, DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 37, DETERMINO A INTIMACAO DO DE NUNCIADO BRUNO PORTO BARBOSA DE DEUS RIBEIRO , A FIM DE QUE COMPA RECA EM JUIZO NO DIA 26 DE MAIO DE 2017, A S 15:45 HORAS , ACOMPA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201502061362 DESPACHO DESIGNO O DIA 21/0 7/2015 AS 14:20 HORAS, PARA A REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. OFICIE -SE O JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 16/06/ 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - NR. PROTOCOLO : 432985-2