Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 12957 Fundamentação Relatório VOTO Conheço dos recursos, porquanto regularmente processados. Prestou o reclamante serviços para as reclamadas no lapso Inconformadas com a r. sentença de id. 0c0f9d6, cujo relatório compreendido entre os dias 5/4/2011 e 13/4/2015, com registro em adoto, complementada pela decisão de id. 2193133 em embargos sua carteira profissio

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3555 aposentadoria dos cofres públicos" - Id 5c8eb39), tudo conforme No caso em estudo, como já analisado pela decisão embargada, a fundamentação. r. sentença deferiu o pagamento de pensão mensal "correspondente a 3% (percentual de perda da capacidade laborativa) de R$ 1.186,70, ou seja, de R$ 35,60 mensais", "a partir da data do acidente até o momento em que o rec

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 11793 Quanto à comprovação do tempo despendido, conforme bem decidiu a digna juíza sentenciante, "(...) considerando-se que tanto o tempo descrito na inicial como aquele apontado na defesa não se mostram razoáveis, na medida em que os documentos acostados aos autos evidenciam que o autor residia em Monte Alegre do Sul e que a rota traçada pela reclamada desconsidera as

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 14169 encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já Rearbitra-se à condenação o valor provisório de R$ 140.000,00. sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Custas, pela reclamada, no importe de R$ 2.800,00. dever do julgador apenas enfrentar as questões

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 os requisitos do artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, não se justificando a improcedência da pretensão. Provejo. Pois bem. A estabilidade provisória é garantida ao trabalhador que permaneceu afastado de suas atividades por período superior a 15 dias, percebendo auxílio-doença acidentário, ou teve constatada, após sua dispensa, a ocorrência de doença profissional, no

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 possível conferir ao reclamante a indenização pelos danos materiais. No caso, o MM. Juízo de origem adotou o seguinte critério para a fixação da indenização (ID nº 3f1577d): Relatório "Considerando-se o pagamento da prestação sucessiva, ter-se-ia que levando-se em conta que o reclamante tinha 23 anos na data do acidente; considerando que na rescisão tinha o salá

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 25876 A reclamante atua em total inovação à causa de pedir, eis que da Da r. sentença de ID 0b233ed, que julgou improcedentes os inicial assim constou da fundamentação do pleito: pedidos formulados na ação trabalhista, recorre a reclamante, consoante as razões ID f60cf6a. "Em razão destas atividades a Reclamante desenvolveu doenças relacionadas ao trabalho compro

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 19891 Cabeçalho do acórdão Dispositivo CONCLUSÃO Acórdão POSTO ISSO, decido CONHECER do REEXAME NECESSÁRIO e dos recursos ordinários interpostos por ADAMARIA NASCIMENTO ROCHA, FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. e MUNICÍPIO DE ARARAS, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pelo município e, no mérito, NÃO PROVER o reexame necessário e o recur

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21279 recorre a parte Reclamante, tempestivamente (ID 66d223b), processo nº. 0001510-27.2011.5.15.0129, asseverando que houve insurgindo-se com relação às seguintes matérias: revisão da alteração, in pejus, do seu estado de saúde. pensão vitalícia - majoração e honorários advocatícios. À análise. Preparo dispensado. Determinada a realização de prova peric

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 192 pretende o embargante. É evidente nas argumentações da embargante o seu propósito de rediscutir o acerto do julgado e de tornar os embargos sucedâneos de recurso, para o que não se viabiliza. Nos termos da decisão embargada "considerando que o autor, no VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE dia do sinistro, registrou o ponto às 13h33min, dessume-se