215 resultados encontrados para data do acordao - data: 09/08/2025
Página 2 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 A OBTER INFORMACOES A RESPEITO DO ENDERECO DO REU. II - NAO DEMON STRANDO O AUTOR TER ESGOSTADO TODAS AS DILIGENCIAS AO SEU ALCANCE , NO INTUITO DE LOCALIZAR O ENDERECO ATUAL DO REQUERIDO, CORRETA A DECISAO A QUO QUE INDEFERIU A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL E AS EMPRESAS DE TELEFONIA (BRASIL TELECOM, TIM , CLARO E VIVO) PARA ESSE FIM. AGRAVO CONH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MA FOI ABORDADA QUANDO DA ANALISE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA LIB ERTY SEGUROS S.A, ORA EMBARGANTE, AS FLS. 316. ALEM DO QUE, O ENT ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E PACIFICO NO SENTIDO DE QUE A APOLICE DE SEGURO DE AUTOMOVEL QUE PREVE COBERTURA DOS DANOS CORPORAIS AD VINDOS DE ACIDENTE DE TRANSITO INCORPORA A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO MESMO EVENTO DANOSO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 06 (SEIS) MESES POR TER O REU CONFESSADO A PRATICA CRIMINOSA QUA NDO OUVIDO NA FASE INQUISITORIAL, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOST O NO ART. 65, III, D DO CODIGO PENAL, FICANDO A PENA DEFINITIVAME NTE FIXADA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. 2) QU ANTO AO CRIME DE ROUBO A) O REU E PRIMARIO E PORTA BONS ANTECEDEN TES; B) CULPABILIDADE: CONSIDERAVEL E CON
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Custas de R$ 154,00 pela reclamada, calculadas sobre R$7.700,00, valor da condenação. 348 CERTIDOES DE Certidão Negativa de 21080112034581300 REGULARIDADE Débitos Trabalhistas 000013023118 Juros e correção monetária nos termos do assentado pelo C. STF (na ADC58 em sede de decisão de embargos de declaração): aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a parti
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE JULIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ===============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 O CRIME QUE ORA SE APURA. PRISAO TEMPORARIA - MATERIALIDADE COMPR OVADA - INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ORDEM DENEGADA. COMPROVA DA A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, IM PRESCINDIVEL A PRISAO TEMPORARIA PARA AS INVESTIGACOES, CONSOANTE PREVISTO NO ART. 1, INCISO I E III ALINEA A DA LEI N. 7960, DE 2 1 DE DEZEMBRO DE 1989. (TJGO - PRIMEIRA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESEMBARGADOR MAURO NOGUEIRA. J. 11.04.2000, UNANIME. 6 APELACAO CIVEL N 2000.001.05030, 14 CAMARA CIVEL DO TJRJ, RELATOR DESEMBAR GADOR MAURO NOGUEIRA. J. 08.08.2000. 7 APELACAO CIVEL - 66757-2/1 88 PROCESSO: 200201787371, DATA DO ACORDAO: 04/02/2003, RELATOR: DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO, ORGAO JULGADOR: TJGO, 2 CAM ARA CIVEL, DIARIO DA JUSTICA: 13978 DE 06/03
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO A APELACAO DA PARTE AUTORA para determinar a conversao do beneficio de auxilio-doenca em aposentadoria por invalidez, a partir da data do acordao, nos termos da fundamentacao., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001504-09.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ENUNCIA (F. 70/71) E A DATA DO ACORDAO (F. 293/304), CONFIRMADA P ELO JUIZO AD QUEM, DECORREU PRAZO SUPERIOR AO EXIGIDO (ART. 30, D A LEI N 11.343/2006). DESTE MODO, OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA, RETROATIVA. PORTANTO, RECONHECIDA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HENRIQUE BOAV ENTURA DOS SANTOS, DIANTE A SUPERVENIENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AS PREVIAMENTE PELA PARTE INTERESSADA NO CUMPRIMENTO DO ATO. POR OUTRO LADO, O ARTIGO 257 DO CPC DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTR IBUICAO CASO O PEDIDO INICIAL NAO SEJA PREPARADO NO PRAZO DE TRIN TA (30) DIAS. PARA TANTO, DESNECESSARIO E A INTIMACAO DA PARTE, E IS QUE TAL PROVIDENCIA E INERENTE AO ONUS DE DEMANDAR. REMESSA E APELO CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISAO UNANIME