10.001 resultados encontrados para data do arbitramento. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos n.º 0000987-49.2020.8.04.5401 Parte Autora: OFELIA MEDEIROS DELFINO Adv. Autor: OAB 25057N-MT - CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a tí
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). (.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos n.º 0001149-44.2020.8.04.5401 Parte Autora: JANDERLEIA CARVALHO DA SILVA Adv. Autor: OAB 12061N-AM - JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) (...
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) (...
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 620 Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Erik Miranda dos Santos - REQUERIDO: Recovery do Brasil Consultoria S.a - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, termos em que: 1) DECLARO a inexigibilidade de débitos junto ao réu; e 2)CONDENOo réu a pagar R$8.000,00 ao autor, a título de indenização por danos mor
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório, determinando ao Estado do Amazonas o pagamento de indenização referente à conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença especial não gozada, adquirida no decênio de 24.08.1984 a 24.08.1994 (parcial - 03 meses); e nos quinquênios de 24.08.1994 a 24.08.1999 (03 meses), 24.08.1999 a 24.08.2004 (03 meses) e 24.08.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1405 mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM), ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 1430