10.001 resultados encontrados para data do descumprimento - data: 19/08/2025
Página 5 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1532 SP - APL: 00673827620008260562 SP 0067382-76.2000.8.26.0562, Relator: Octavio Machado de Barros, Data de Julgamento: 11/05/2017, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 17/05/2017) Revendo os autos, constata-se a ocorrência da prescrição quinquenal, uma vez que, da data do descumprimento
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7074 Trabalho Substituta. conferido. Indefiro, pois, o pedido de penhora sobre o bem imóvel. São Paulo, 08.03.2021 Indique meios para prosseguimento da execução (artigo 878 da Marcos da Silva Kucharsky CLT). analista judiciário,m.48267 SAO PAULO/SP, 09 de março de 2021. diretor de secretaria,82ªVT PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Visto etc. Juiz(a) do Trabalho Tit
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO CELSO GONCALVES DA COSTA(OAB: 194485/SP) AVSTEC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA CELSO GONCALVES DA COSTA(OAB: 194485/SP) ADVISER COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP CELSO GONCALVES DA COSTA(OAB: 194485/SP) ramon quessada ferreira(OAB: 305079/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 14153 Intimado(s)/Citado(s): - ADVISE
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4406 JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000078-31.2010.5.03.0035 AUTOR ANNA MARIA PAGY THEES ADVOGADO Rodrigo Longotano do Nascimento(OAB: 80874/MG) ADVOGADO DORIVAL CIRNE DE ALMEIDA MARTINS(OAB: 25618/MG) ADVOGADO MARCELO GOUVEA ALMEIDA MARTINS(OAB: 189520/MG) ADVOGADO ALEXANDRE ATALLA ROCHA(OAB: 130267/MG) A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0370890.81.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE CONDOMÍNIO. MARCO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. 1. Em se tratando de cobrança de taxas de condomínio, o termo inicial para incidência de juros de mora é a partir da data do descumprimento da obrigação, sob pena de ensejar enriquecimento sem causa do condômin
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Petição nº 15996/2014. Juntada à fl. 151/152. Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que produza seus efeitos legais. Nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, deixo de promover a intimação da União Federal. Fica desde logo citada a reclamada para, no caso de inadimplemento efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora, no
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 14607 ADVOGADO JOSE PAULO D ANGELO(OAB: 196477/SP) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) TECAP TECNOLOGIA, COMERCIO E APLICACOES LTDA ELETROMAM ENGENHARIA DE MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA - ME BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) (cinco) dias. ADVOGADO SANTO ANDRE/SP, 30 de a
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) ADVOGADO 4566 - M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MATEUS SOUZA DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22d0f17 pr
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3124 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc17bd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTEo pedido formulado na INTIMAÇÃO reclamação trabalhista tombada sob o nº 0000348- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e25633b 26.2021.5.05.0581
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 361 coletiva juntada nos autos (que adota a denominação 'ajuda de devidos a tal título, não contestando meses ou valores custo' e vigente na época (respeitando o período prescrito), indicados na inicial. devendo a Contadoria do Tribunal considerar como dias trabalhados de 2ª a sábado, inclusive feriados. Entendo que cabe à reclamada quando alega pagamento, indica