Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.143 EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 002/2022 - SECTET - Edital de credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará. PARTES: SECT

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO III. ACOLHER EM PARTE os pedidos deduzidos por OSLAINE MARCÍRIO para, nos termos da fundamentação, observados os ADVOGADO 1582 JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) limites especificamente estabelecidos, decorrentes do advento da Lei n.º 13.467/2017, CONDENAR a ré, SEARA ALIMENTOS LTDA., ao pagamento de: a) adicional de horas e

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 PARTES: SECTET e Valdiclei de Cristo Lobato. FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO. INÍCIO DA BOLSA: 29/03/2022. DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 28/09/2022. Essa publicação tem efeito retroativo a 29/09/2022 EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES Secretária de Estado Protocolo: 861684 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 16 JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM 2º GRAU Carmen Lucia da Silva Alexandre Coelho Daniela Ida Menegatti Milano Lavínio Donizetti Paschoalão Jair de Souza Rogério Murillo Pereira Cimino PORTARIA 01/2020 O Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 669 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA NAZARENO PEREIRA MARQUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2018 ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000011-75.2018.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Borges Duarte - Intim

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3014 entendimento contido na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da os controles de jornada e recibos de pagamento da parte Colenda SBDI-I do Egrégio TST. autora até a data do encerramento da instrução. DEFIRO o benefício da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º, Descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. da CLT, em face da co

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3529 limitado à data do encerramento da instrução. No início da liquidação, deverá a ré ser intimada a apresentar No início da liquidação, deverá a ré ser intimada a apresentar os controles de jornada e recibos de pagamento da parte os controles de jornada e recibos de pagamento da parte autora até a data do encerramento da instrução. autora até a data

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3621 entendimento contido na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da IV. DEFERIR à parte autora o benefício da justiça gratuita. Colenda SBDI-I do Egrégio TST. Liquidação por cálculos. DEFIRO o benefício da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º, Deduzam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, conforme da CLT, em face da condição de insuficiê

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3515 está em curso, o cálculo das verbas devidas deverá ser autora até a data do encerramento da instrução. limitado à data do encerramento da instrução. Descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. No início da liquidação, deverá a ré ser intimada a apresentar Correção monetária e juros conforme especificado na os controles de jor

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3114 está em curso, o cálculo das verbas devidas deverá ser provisoriamente arbitrado em R$34.000,00 (computados acréscimos limitado à data do encerramento da instrução. decorrentes de atualização, juros, contribuições previdenciárias e No início da liquidação, deverá a ré ser intimada a apresentar honorários). os controles de jornada e recibos de pa