19 resultados encontrados para data do fato. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 994 (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP) Processo 1006798-34.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spine Sys Importação Exportaçã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2626 - Therezinha Ferreira Pagetti e outros - Vistos. Determinado o prazo de 60 (sessenta) dias para a produção da prova requerida pela defesa (fls. 335), há muito já vencido, manifestou-se novamente a defesa sem nada a requerer sobre o anteriormente solicitado (fls. 337/343), razão pela qual dou por precluso
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1590 que a segurança no fornecimento de produtos e serviços é inerente à atividade desenvolvida, devendo o fornecedor utilizar-se dos meios necessários para o efetivo fornecimento de um produto seguro ou para a efetiva prestação de um serviço seguro. Ademais, o serviço prestado pelas instituições bancár
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1998 a prescrição da pretensão punitiva retroativa e decreto a extinção da punibilidade do acusado em relação ao delito acima mencionado. Comunique-se o Instituto de Identificação, para atualização do banco de dados. Publique-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Penápolis(S
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2596 oficial com foto para exibição. 5- O acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo convite a ser encaminhado diretamente ao e-mail da(s) testemunhas informado conforme item 1 supra, ou digitando-se o link no navegador de internet mencionado no despacho acima. Testemunha de Acusação: ANDERSON SOARES TEIXEIRA - PC, R
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3066 de 2019 - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1012555-56.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Souza Diniz Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Alega a parte autora, em síntese, que realizou pré-inscrição no site da ré para t
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3066 de 2019 - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1012555-56.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Souza Diniz Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Alega a parte autora, em síntese, que realizou pré-inscrição no site da ré para t
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2098 Processo 1500749-17.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.C.B.J.F. - VISTOS. Designo para o dia 29 de julho de 2021, às 13:30 horas, a audiência para advertência do(a) sentenciado(a) LUIS CARLOS BARBOSA DE JESUS FILHO acerca das condições do regime aberto que lhe fo