Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1520 República, garante ao trabalhador "seguro contra acidentes de tendo lhe sido concedido o auxílio-doença acidentário (B-91), trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que conforme documentação enviada do órgão previdenciário (ID. este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa". Trata-se, b405995), inclusive, bem discriminada no trab

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 - GILSON ALCIDES FORNEL - JOAO CARLOS VIGARONI - JOSE FRANCISCO FELIPE DO PRADO - SAGITO - PARTICIPACOES LTDA - SANTO ALCIDES FORNEL 6110 JOSE FRANCISCO FELIPE DO PRADO nos autos do processo cível nº 1000457-38.2017.8.26.0125 foi anotado como reserva de numerário, libere-se o respectivo valor, devidamente atualizado, até a data do efetivo pagamento, mediante depósito na c

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1580 Os bloqueios de crédito relativos a RPV desta cidade são pagos seguindo uma lista de processos, organizados cronologicamente por data do inicio da execução definitiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isto se deve em razão da devolução volumosa de processos, pelo Os bloqueios de crédito relativ

Publicações Judiciais I ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à e. Vice-Presidência desta Corte. Publique-se e intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004149-27.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.004149-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELEUDE ELVIO CORTE S

Publicações Judiciais I ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à e. Vice-Presidência desta Corte. Publique-se e intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004149-27.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.004149-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELEUDE ELVIO CORTE S

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP192877 CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA e outro : 00107024020104036109 1 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Fls. 140/142:- Com os autos em mãos, constato erro material apontado no tópico síntese da decisão de fls. 95/99. Assim, onde se lê: "Tópico síntese do julgado: a) nome do segurado: Ademir Alves; b) benefício: aposentadoria por tempo de contribuição integral; c) número do benefício: indicação do INSS; d) renda mensal: RMI a ser calculada pelo INSS; e) data do

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP192877 CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA e outro : 00107024020104036109 1 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Fls. 140/142:- Com os autos em mãos, constato erro material apontado no tópico síntese da decisão de fls. 95/99. Assim, onde se lê: "Tópico síntese do julgado: a) nome do segurado: Ademir Alves; b) benefício: aposentadoria por tempo de contribuição integral; c) número do benefício: indicação do INSS; d) renda mensal: RMI a ser calculada pelo INSS; e) data do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou mental? Esclarecer do que se trata (tratava) e quais são (foram) as implicações. 2. Quais são (foram) os órgãos afetados e quais as restrições físicas/mentais que a parte autora sofre (sofreu)? 3. Qual a data do inicio da doença a que está acometido o autor? Qual a data do inicio de sua incapacidade? 4. Existe possibilidade de cura, controle ou minoração dos efeitos de tal moléstia/deficiência/lesão? (Trata-se de patologia progressiva, irreversível e refratária, a qualquer t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1795 pelo INSS; Ciência ao autor acerca de fls. 115 (foi implantado os benefícios de auxílio-doença; Data do inicio do beneficio: 07/10/2008; Data da cessação do beneficio: 27/09/2009; Renda mensal inicial: R$ 964,08 e aposentadoria por invalidez; Data do inicio do beneficio:28/09/2009; Data do inicio do pagam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carência para a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente, ou quando o segurado é acometido por alguma das doenças elencadas no art. 151, ou ainda, para os segurados especiais, desde que comprovado o exercício de atividade rural ou urbana no período anterior ao requerimento do benefício, pelo número de meses equivalente ao da carência, como previsto no art. 39, inc. I.Ao tratar do auxílio-doença a lei supramencionada, nos arts. 59 a 63, estabelece que os requisitos para a sua