55 resultados encontrados para data do primeir - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 GISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO E/OU PROTESTO, (EXIGENCIA DO AR T. 2, 2 DO DL N 911/69, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/1 4), DOCUMENTO DESCRITIVO DO VEICULO, OS INSTRUMENTOS REPRESENTATI VOS, PROCURACAO E PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. DESTA FEITA, EST ANDO PRESENTE O REQUISITO NECESSARIO, O QUAL E A MORA OU O INADIM PLEMENTO DO(A) DEVEDOR(A) FIDUCIARIO(A), E E
1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região depósito de 30% do valor devido, no prazo de 05 dias, bem como as demais a cada 30 dias contados da data do primeir depósito, independente de intimação. Neste caso, o valor bloqueado na conta do sócio da primeira ré será liberado de forma concomitante, na medida dos valores depositados mensalmente." Processo Nº RTOrd-0317500-32.2007.5.09.0245 Processo Nº RTOrd-03175/200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO EDSO N DA SILVA ARAUJO, CRISTIAN DE OLIVEIRA MALAQUIAS E FRANCISCO BEN EDITO NASCIMENTO POR TEREM INCORRIDO NA CONDUTA ILICITA DISPOSTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O CRIME DE RECEPTACAO EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO.FIXACAO DA PENA 3 FASE: EM NAO CONCORRENDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA , FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. FIXACAO DA PE NA DE MULTA: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAG EM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PA