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21 resultados encontrados para data do procedimento. homologo - data: 03/08/2025

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TJGO 08/01/2015 - Pág. 2198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. PROTOCOLO NR. : 240725-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXEC

TJGO 24/11/2014 - Pág. 1188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VITIMA : DARCIEL RODRIGUES GUIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE P

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ACUSADO : CLEBER VIEIRA LOPES VITIMA : VITOR NICOMEDES DE PAULA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/04/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 200456330 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: CLEBER V IEIRA LOPES (AUSENTE) ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O AP ENADO ESTA FORAGIDO DO REGIME SE

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : CAMILA GONZAGA DE SOUSA THIAGO ALEXANDRE PIRES GOMES IEDA MECES BRAGA WAGNER MARTINS PEREIRA PRISCILA CINTRA RIBEIRO ANA PAULA FARIA ELIAS LEONAN DANTAS TAVARES JOSE MARIA SILVA PUGAS HEMERSON MICHEL DE ARAUJO FRANCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO

TJGO 25/05/2018 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 131595-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5995 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO GARCIA DA SILVA VITIMA : CAROLINE RODRIGUES SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102,

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OF ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGO O CALCULO

TJGO 26/03/2015 - Pág. 1132 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 R, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E P ARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDI

TJGO 23/01/2015 - Pág. 1084 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE O GERENTE DE MONITORACAO E F ISCALIZACAO INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, SE O APENADO CO

TJGO 22/02/2016 - Pág. 1342 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 282206-02.2015.8.09.0175 1259 EXECUCAO PENAL JOAO ALVES PEREIRA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE CLAUDIONOR COSTA VIANA ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS

TJGO 07/10/2015 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A BARBOSA DA SILVA, NO ENDERECO INDICADO PELA DEFENSORA PUBLICA A S FLS. 2 4 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. TENDO E M VISTA QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA O REGIME ABERTO FOI PREVIST O PARA 29.07.2015 E QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTER NO DE FLS. 13 COMPROVA QUE O APENADO ESTA TRABALHANDO, DESIGNO AU DIENCIA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015,

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