Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) CRISTIANE JAHEL SILVA CABRAL(OAB: 23599BA) O Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. SONIA MARIA NUNES MOREIRA(OAB: 1124BA) DINÁ FRANCISCO DOS SANTOS SONIA MARIA NUNES MOREIRA(OAB: 1124BA) VANUSA SANTOS FRANÇA(OAB: 27662BA) ERISVAL ALVES DE LIMA V.B dos

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1979 executiva sobre tal bem. fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado Expeça-se ofício ao Cartório do Oficial do Registro Civil e ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Tabelionato de Notas de Bom Jesus dos Perdões, informando-se No presente caso, à época da alienação de 20% do imóvel sito na que o interessado é beneficiário

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o recurso não pode ser admitido nesse tocante. Por fim, saliente-se que a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o momento da ocorrência do fato gerador do II é o registro da DI, sendo aplicáveis ao cálculo do tributo as normas então vigentes, in verbis: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. COMPATIBILIDADE DO ART. 23 DO DECRETO-LEI N. 37/66 COM O ART. 19 DO CTN. FATO GERADOR. DATA DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTA�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3113 Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no despacho de id Num. 187616906 – Pág. 1, após o qual ambos os os processos ali listados serão decididos em conjunto, a fim de evitar decisões contraditórias e tumulto processual. Planalto, 28.3.2022 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dados Básicos Nome Nome da Mãe Nome do Pai Sexo Cor/Raça Nacionalidade Município Nascimento JOSE LUIZ BRANDAO CAMPOO MARIA APARECIDA BRANDO CAMPOO FRANCISCO CAMPOO Grau de ENS. MEDIO MASCULINOEstado Civil Instrução COMPLETO Data de 16/07/2017 27/09/1948 Data Nascimento Óbito de Data de BRASILEIRA País Origem chegada de JAU UF de SP Nascimento Documentos CPF 00060677864 Identidade Número: 4.998.309 Orgão Emissor: UF: SP Data de Emissão: 09/04/1969 Número: 4998309 Orgão Emissor: SSP

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 15, inciso II, da mesma lei. Precedentes. 5. O ato de exclusão de ofício, nas hipóteses previstas pela lei como impeditivas de ingresso ou permanência no sistema SIMPLES, em verdade, substitui obrigação do próprio contribuinte de comunicar ao fisco a superveniência de uma das situações excludentes. 6. Por se tratar de situação excludente, que já era ou deveria ser de conhecimento do contribuinte, é que a lei tratou o ato de exclusão como meramente declaratório, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dados Básicos Nome Nome da Mãe Nome do Pai Sexo Cor/Raça Nacionalidade Município Nascimento JOSE LUIZ BRANDAO CAMPOO MARIA APARECIDA BRANDO CAMPOO FRANCISCO CAMPOO Grau de ENS. MEDIO MASCULINOEstado Civil Instrução COMPLETO Data de 16/07/2017 27/09/1948 Data Nascimento Óbito de Data de BRASILEIRA País Origem chegada de JAU UF de SP Nascimento Documentos CPF 00060677864 Identidade Número: 4.998.309 Orgão Emissor: UF: SP Data de Emissão: 09/04/1969 Número: 4998309 Orgão Emissor: SSP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1623 Tucano/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000152-84.2023.8.05.0261 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Tucano Requerente: Luana Oliveira Macedo Santos Registrado(a) Civilmente Como Luana Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1065 (OAB 19993/SP) Processo 1017818-41.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Darlene Messias Nascimento Teixeira ME - - Marcia Cristina Magiore Teixeira - Fls. 180/181: Certifico e dou fé que s.m.j., não encontrei na procuração apresentada pelo requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 140 do Registro: 11/01/2013 Cópia fiel do original. CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA Diretor de Serviços Vistos. Expeça-se alvará para levantamento do valor constante de fls.202. Intime-se, pessoalmente, a autora do deposito efetuado nos autos no valor de R$ 8.200,20 Julgo extinto, o presente feito de ação ação Au