Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.757 a parte ré ao pagamento da multa prevista na cláusula 8.1 do contrato firmado entre as partes, observando-se para fins de calculo, os 28 meses restante no contrato, bem como o faturamento médio da empresa autora nos meses de vigência do contrato. O valor deverá, ainda, ser corrigido e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data do termino do contrato. Quanto ao pedido de condenação baseado no item 8.2 do co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal da Subseção de Ponta Porã/MSAutos n. 0002627-57.2015.403.6005Requerente: HONORINA BENITESRequerido: INSSSENTENÇA TIPO A1. RelatórioHONORINA BENITES propôs a presente ação em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, por ser trabalhadora urbana e ter dado à luz seu filho, GABRIEL BENITES, em 12/10/2014.Argumenta a autora que sempre trabalhou na condição de empregada doméstica,

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 40 00468 Processo: 0000136-67.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: U. P. S. ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a promovente para em 05(cinco) dias informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00469 Processo: 0000335-60.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato. Márcia Mendes Siqueira Comissão Permanente de Licitações 7 cm -27 736998 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG TOMADA DE PREÇO - 001/2015

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/ MG- EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 10-003/14. Data da Assinatura: 10/10/2014. Vigência: 12/10/2014. Partes: PMBC x JOÃO PAULO VALADARES COIMBRA 01294847686. Objeto: Prestação de serviço para realização do espetáculo teatral “A PRAÇA DO DR. SEM GRAÇA”, no dia 12 de outubro de 2014. Valor do contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) 2 cm -16 620133 - 1 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a