Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1655 Rua General Osório, 937, Centro, PASSO FUNDO - RS - CEP: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. O 99010-140 - índice a ser utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas, deve ser: I - Na fase de liquidação de sentença, TERMO DE CONCLUSÃO indistintamente para todos os devedores: a) até 29 de junho de Nesta data, submeto o proces

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Rua General Osório, 937, Centro, PASSO FUNDO - RS - CEP: 99010-140 - 2313 Região: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. O CERTIFICO que, decorrido o prazo, as partes não apresentaram índice a ser utilizado para atualização monetária dos débitos recurso. trabalhista

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MAHLE METAL LEVE S.A. - RONALDO CEZAR MOREIRA 2246 A reclamada deverá antecipar R$ 750,00, referente a parte dos honorários periciais, até o dia 30.03.2016, sendo que se vencedora no objeto da demanda deverá ser ressarcida do valor antecipado. FICAM O RECLAMANTE, SEU ADVOGADO E O PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CIENTES DE QUE DEVERÃO PORTAR CALÇA COMPRID

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 S DE UMA SO VEZ, MONETARIAMENTE CORRIGIDAS DE ACORDO COM A LEI N. 6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTI CA FEDERAL, APROVADO PELO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL, INCIDINDO TAL CORRECAO DESDE A DATA DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO (SUMULAS N. 148 DO STJ E N. 19 DO TRF - 1 REGIAO). A CORRECAO MO NETARIA, APLICADA DESDE A DATA EM QUE CADA P

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ROVA MATERIAL CONSUBSTANCIADO NA CERTIDAO DE NASCIMENTO DA AUTORA (FL. 13), RECIBO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASIL IA (FL. 15), DECLARACAO DE ENDERECO RURAL (FL. 18), HISTORICO ESC OLAR DO FILHO (FL. 19), QUE, CORROBORADOS PELA PROVA ORAL PRODUZI DA NESTE ATO COMPROVAM A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA AUTORA E O CUMPRIMENTO DO PERIODO DE CARENCIA EXIG

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ADV REQTE : 25844 GO - KEILA MIRIAN AFONSO MARTINS PEREIRA 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA 27844 GO - EDER DA SILVA COELHO ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201749756 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPR IMENTO DE SENTENCA PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, EM FA CE DE GILENE DE SOUZA BARBOSA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICA

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 259323-91.2013.8.09.0026 1555 MANDADO DE SEGURANCA CARLOEME ALVES DE OLIVEIRA DIRETOR DA UEG UNIDADE UNIVERSITARIA DE CAMPOS 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA 40415 GO - NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA ADV IMPDO : 20182 GO - MARLYSE BONFIM ADAO 24250 GO - FERNANDA

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 FICIO DO AUXILIO-ACIDENTE ESTA CONTIDA NO ART. 86 DA LEI N 8.213/ 91, QUE DISPOE TRATAR-SE DE UMA INDENIZACAO CONCEDIDA EM CASO DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTAR SEQUELA QUE REDUZA A C APACIDADE DE TRABALHO EXERCIDA HABITUALMENTE PELO SEGURADO. POR S UA VEZ, A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SE CONFIGURA Q UANDO O SEGURADO FOR CONSIDERADO INCAPAZ E

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 0092537.74.2016.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATIVIDADE INSALUBRE (GARI). PREVISÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. APLICAÇÃO DA LEI 8.213/1991. PRECEDENTES. CÁLCULOS DOS

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 UTOS, RENA AUTO PECAS LTDA. SOBRE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. MUNICIPIO. CONTRATO DE FORNECI MENTO DE MERENDA ESCOLAR. PROCEDIMENTO LICITATORIO PREVIO. COMPRO VACAO. NOTAS DE EMPENHO. DESNECESSIDADE DE APRESENTACAO, DIANTE D A PRESENCA DOS CORRESPONDENTES COMPROVANTES DE LIQUIDACAO. LEI N. 4.320/64. JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARI