10.001 resultados encontrados para data em que houve - data: 17/08/2025
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2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 71 Preliminar que se rejeita. Nesse passo, também é devido à obreira o pagamento das remunerações vencidas e demais vantagens pagas aos empregados em atividade, desde 17.2.2012, data em que houve o término do benefício previdenciário, até 10.12.2013, visto que Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão depois de então já foi deferida a i
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 144 13.05.13 (data em que estava satisfeito o requisito objetivo).” Adv. EDSON CHIAVEGATO OAB/SP 148.093. 992.270 MOISÉS CAMARGO DA COSTA tópico final da r. decisão de fls. 09 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cu
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3916 DESPACHO RTOrd - 0010597-47.2014.5.18.0281 Intimem-se as partes para que informem a data em que houve a AUTOR: GILIARD OLIVEIRA ALVES inscrição do débito para pagamento na Recuperação judicial, em 05 Fundamentação dias, bem como para que manifestem se há interesse em inclusão 0010597-47.2014.5.18.0281 do processo em pauta para tentativa conciliatória.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 167 MARTINS, OAB nº 123.859. 1.015.287 - ALISSON RODRIGO FERREIRA - Tópico final da r. decisão de fls. 10 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “...Ante o exposto, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos deverão retroagir até 21.04.2013, data em que houve o e
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4744 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR SANDER PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021207-81.2016.5.04.0382 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GENECI ISABEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO RÉU: ESPANA FASHION LTDA - EPP PROCESSO Nº: 0021213-88.2016.5.04.0382 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GILMAR SANDER Fica V. Sa. notificada
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 257 QUERELADO : Marli Maria da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL Execuções Criminais V. Ex.a ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular 1.042.868 GLAUBER GONÇALVES tópico final da r. decisão de fls. 11 do incidente de REGIME SEMIABERTO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiab
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 334 Execuções Criminais V. Ex.a ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular 715.975 - ERASMO CARLOS PURMOCENA RIBEIRO - “Intimação do Dr. Defensor para que restitua, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão os autos de execução de sentença criminal.” - Adv. ANDRÉ RICARDO DE LIM
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 290 Processo 3001186-25.2013.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.A.C. - Vista a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memoriais. - ADV: JOSE CARLOS FOGACA (OAB 91677/ SP) Execuções Criminais V. Exa. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz d
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 199 Execuções Criminais V. Exa. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL N° PETIÇÃO - EX. CRIM. 2895 - EDNA GONÇALVES - “Intimação para que o subscritor retire a petição em cartório e a encaminhe a Vara Criminal responsável pela condenação, que tem
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 268 Processo 0019741-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019741) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Ferreira Justino - - Vitor Hugo Queiroz Gomes e outros - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e converto a audiênc