Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 745 Processo 1505256-39.2019.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Orlando Lafaete - Vistos. Conforme tese fixada no julgamento dos Temas nº 903 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.320.825-RJ-STJ) e nº 980 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.658.517-PA-STJ), o início d

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Taguatinga/DF, 857 16 de Fevereiro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0001410-24.2016.5.10.0101 RECLAMANTE JOSE UILSON LIMA PEREIRA ADVOGADO GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) RECLAMADO V LEONEL SANTOS - ME ADVOGADO IGOR MARCELO DE LIMA BRITO(OAB: 34229/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE UILSON LIMA PEREIRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 666 que produza seus jurídicos e regulares efeitos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo de cinco dias da data estipulada para o cumprimento da avença (20/03/2019) sem manifestação da(o) exequente Vera Lúcia de Souza, reputar-se-á cumprida a obrigação. O(a) executado deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e o pagam

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001698-35.2013.5.15.0069 RECLAMANTE Marcela Machado Takano Advogado Jader Davies(OAB: 145451SPB) RECLAMADO Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado Armindo Baptista Machado(OAB: 78583SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): * FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA, DE FLS. 745, CONFORME A SEGUIR: PROFERIDA: PROCEDENTE EM PARTE

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2077 JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 4570/AC) MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMADO POR SEU ADVOGADO - PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME De ordem, fica a parte Reclamada intimada, por meio de seu Advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 153 avença. - ADV: MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP) Processo 0005410-18.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edinaldo Mangueira Paixão - Telefônica Brasil S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 206 Processo 0000755-66.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Chogiro Tsuruda - Telefônica Brasil S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com resoluç

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Henrique Cláudio Maués(OAB: 35707-A/RJ) Dr. Jose Guilherme Gomes Vieira(OAB: 171581-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA LIMA DE QUEIROZ MATTOSO - OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) 1243 Segundo o acórdão regional, o regulamento empresarial que dispunha sobre o "b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 154 Processo 0005814-69.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sara de Lara Oliveira Telefônica Brasil S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com re

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6010 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - R & G METAIS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65e407c JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65e407c Considerando que o acordo quita integralmente as verbas em proferida nos