122 resultados encontrados para data fixada no termo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) MPEG JPO APSF LCM ADV REQTE : 00006 GO - . ADV CURADOR : 47253 GO - LUCAS CANEDO MACHADO DESPACHO : O CURADOR NAO FOI INTIMADO DO LAUDO PERICIAL PORTANTO, INTIME-SE NO PRAZO LEGAL APOS, IMEDIATA CONCLUSAO INT CUMPRA-SE COM
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3655 RECLAMADO: CIDADE DE ITAGUAI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às partes do teor da petição Id f18a21e de 04/07/2017 DESPACHO PJe-JT devendo a reclamada efetuar o pagamento dos honorários periciais, em quinze dias. Assiste razão ao autor. No mesmo prazo, as partes deverão atenderem ao solicitado De fato a primeira parcela foi paga
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 135 DESPACHO PJe-JT Face ao exposto na certidão retro, intime-se a parte reclamada para, querendo, se manifestar sobre a(s) petiçã(ões) Face ao exposto na certidão retro, intime-se a parte (ID 315995), retro citada(s). reclamada para, querendo, se manifestar sobre a(s) petiçã(ões) MOSSORO, Terça-feira, 20 de Março de 2014. (ID 366216), retro citada(s). MOSSORO,
1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 853 deveria ser depositada em conta judicial na Caixa Econômica Federal, liberando-se o crédito mediante alvará. E, conforme se vê do expediente de ID35d24ea, a reclamada efetuou pontualmente os depósitos dos valores avençados. Juiz Substituto de Vara do Trabalho Diante de todo o processado, entendo que a reclamada cumpriu com a obrigação assumida em Juízo ao efetuar o
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM) Maria do Socorro da Silva Guimarães (OAB 3676/AM) Mário Batista de Andrade Neto (OAB 5083/AM) Mendelsson Costa Duarte (OAB 8319/AM) Naudal Rodrigues de Almeida (OAB 4068/AM) Newton Paulo da Silva Júnior (OAB 5710/AM) Paloma Anunciação Bezerra (OAB 7770/AM) PATRICK CAMARGO NEVES (
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aquele conteúdo ético do processo e deve serem ser prestigiados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No presente caso, a Ré vem efetuando o pagamento das parcelas do acordo de forma antecipada. Basta observar que não houve sequer a intimação das partes acerca da homologação do acordo, indicada pelas mesmas como marco inicial do prazo de vencimento da primeira parcel
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145645-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDA OLIVEIRA DE SOUSA INDICIADO : SAMARAH LETICIA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201701456456 . AUTOS: 1265/17 EOF DESPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (ART. 140 DO CP) , OPORTUNIZANDO A OFENDIDA A PROPOSIT URA DA ACAO PENAL
este o momento explicitado pelo perito como o momento de início da capacidade. - O caso dos autos não é de retratação. A agravante argumenta a necessidade de modificação do termo inicial do benefício. Decisão objurgada mantida. - Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
este o momento explicitado pelo perito como o momento de início da capacidade. - O caso dos autos não é de retratação. A agravante argumenta a necessidade de modificação do termo inicial do benefício. Decisão objurgada mantida. - Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA(OAB: 113142/MG) YTALLO CUSTODIO DE MOURA(OAB: 159328/MG) DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) ALVES DO NASCIMENTO