Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 166 Processo 0806077-52.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 004/2018, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC do TJMS, o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4315 ensejadores. Assim, vejamos quanto à matéria teórica. Contradição o decisum arrosta a fundamentação; obscuridade - é fenômeno representativo de acórdão ininteligível, confuso, embaraçoso em suas razões e enigmático em sua parte dispositiva STF Acórdão n.° 178699/SP; e omissão o juiz deixa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1411 para ingresso na teleaudiência, ressaltando que a participação poderá se dar por meio de computador ou aparelho celular. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, na modalidade urgente-plantão. Intime-se. - ADV: VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), DAÍSA LAIRA DOS SANTOS PASINI SQUARISI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001024-40.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327004493 AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA (SP425555 - ALEXANDRA RODRIGUES ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 2. A competência deste Juízo é absoluta. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, para que justifique (apresentando inclusive