54 resultados encontrados para data limite presumid - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 IGOS 310, INCISO II, E 312 C/C 313, I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO MESMO EM PRISAO PREVENT IVA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMIN AL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECAM-SE OS R ESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PRESUMID A PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OS. INSTA SALIENTAR QUE A FALTA DE TAL COMUNICACAO ACARRETAR A RE VOGACAO DA LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA. NESTES TERMOS, REVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA A ACUSADA EDIMARA FERREIRA DE SO USA. DETERMINO: 1. A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE EDIMARA FERREIRA DE SOUSA COM A DATA LIMITE PRESUMID A PARA O SEU CUMPRIMENTO (23/07/2034), NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 21496-36.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FLAVIO HENRIQUE VIEIRA DE BRITO ACUSADO : DENNER ELIAS BARROSO DESPACHO : PROCESSO N 201700214963 DESPACHO TRATA-SE PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL DO REEDUCANDO DENNER ELIAS BARROSO . DESIGNO O DIA 2 0 /0 7 / 2017 , AS 1 4 : 15 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITO RIA. PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DARYANNE DA CUNHA FERREIRA ACUSADO : ADIEL DE SOUZA REZENDE ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : AUTOS N 201300622762 DE SPACHO CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA ____/____/_______, AS ____:____ PARA TAL FINALIDADE. INTIME-SE O ACUSADO, O DEFENSO R E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECES SARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE A POS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJ A IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/06/2016. RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 247333-80.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RODRIGO VIEIRA FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDIC IOS DE AUTORIA E MATERIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 254867-02.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BARBARA LICURGO GUEDES MANSUR INDICIADO : WELLINGTON ALVES ARRUDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 201502548679 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADV QTE : 25561 DF - PAULO VICTOR NUNES DE MELO 53374 DF - SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO DESPACHO : INTIMEM-SE OS QUERELADOS QUESTIONANDO SE ELES POSSUEM ADVOGADOS C ONSTITUIDOS. EM CASO NEGATIVO, PARA CONSTITUIREM ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DIAS). EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, NOMEIO O DR. JOSE AECIO PEIXOTO, DEFENSOR DATIVO DOS QUERELADOS. INTIME-SE PARA OFE RECIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 MPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05/08/2016. ROBERTO BUENO OLINTO N ETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432077-89.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO GASPAR ROSA JUNIOR VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS N 201004320773 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONSTITUIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : JULGO O PROCESSO SANEADO E PREPARADO. SUPERA A FASE PREPARATORIA DO JUIZO DA CAUSA, DESIGNO O DIA _______.______.2015, AS _______: _______ HORAS, PARA JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPU LAR. INTIMEM-SE OS JURADOS, AS TESTEMUNHAS E PUBLIQUEM-SE OS EDIT AIS. INTIMEM-SE O PRONUNCIADO, SEU DEFENSOR E CIENTIFIQUE-SE