Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1265 necessárias, arquivem-se estes autos. Prossiga-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), THEREZA MAIA BARBOSA DA SILVA (OAB 74369/SP) Processo 001.09.103215-7 - Guarda de Menor - C. R. M. - E. F. de A. - Vistos. O prazo para contestação encontrava-se suspenso, sendo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1048 genitor estaria inadimplente em relação às pensões alimentícias assumidas. Com inicial vieram os documentos encartados às fls. 06/14. Regularmente citado às fls. 31, o executado não apresentou justificativa. Os exeqüentes manifestaram-se às fls. 37, posicionando-se a Dra. Promotora de Justiça pela decretação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 990 Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. São Paulo, 15 de abril de 2010. - ADV: ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO (OAB 189679/SP), ABIMAEL DIMOV (OAB 237730/SP) Processo 001.09.104568-2 - Procedimento Ordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1160 e julgamento para o dia 21 de setembro de 2009 às 14:30 horas. Intimem-se as partes por intermédio dos Drs. Defensores, pela imprensa. - ADV: ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES (OAB 168801/SP) Processo 001.08.620256-2 - Separação (Ordinário) - G. L. dos S. - R. C. da S. S. - Vistos Compulsando melhor os autos, embora n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 1086 RELAÇÃO Nº 0096/2009 Imp Urg Processo 001.08.600341-1 - Execução de Alimentos - M. S. W. - R. S. W. - Vistos. Fls.20: defiro o aditamento. Anote-se. Apresente a parte autora a planilha do débito. Após, ao MP. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Processo 001.08.605068-1 - Reconhecimento e Dissolução de União Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2071 que devem ser observadas para a correta individualização da pena. O condenado deverá cumprir a pena privativa de liberdade em etapas cada vez menos rigorosas até obter a liberdade, devendo, para tanto, ser observado seu mérito. Sem essa análise do merecimento para a progressão de regime, inclusive com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1192 representação processual, sob pena de indeferimento do pedido, até porque não há possibilidade jurídica para o pedido contra ela. Prematura a rejeição da inicial, pois o marido da mãe pretende exercer a guarda junto com ela, pelo que se depreende dos esclarecimentos prestados a fls.38/39 e 48/49. Se um conjuge pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1095 ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 001.09.119011-9 - Regulamentação de Visitas - A. S. G. - M. N. T. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que que a contestação foi protocolizada no prazo legal. Certifico mais que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 247 Fabiano Camilo de Freitas, a PROGRESSÃO de regime prisional do FECHADO para o SEMIABERTO. ADEQUAÇÃO DA PENA A REALIDADE PRISIONAL ALAGOANA O estabelecimento responsável por abrigar os reeducandos no regime semiaberto Colônia AgroIndustrial São Leonardo encontra-se interditado por determinação deste Juízo, através do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 247 Fabiano Camilo de Freitas, a PROGRESSÃO de regime prisional do FECHADO para o SEMIABERTO. ADEQUAÇÃO DA PENA A REALIDADE PRISIONAL ALAGOANA O estabelecimento responsável por abrigar os reeducandos no regime semiaberto Colônia AgroIndustrial São Leonardo encontra-se interditado por determinação deste Juízo, através do