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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO, RE GRIDO O REGIME A QUE O APENADO AILTON BATISTA DE SOUZA ESTA SUBME TIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDE NCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A DECISAO FICA PUBLICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 EMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA . APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 53729-88.2002.8.09.0051 ( 200200537290 ) AUTOS NR. : 4780 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXADRE FERREIRA ALVES VITIMA : MARCOS PEREIRA DA LUZ ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO DESPACHO : "CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 482... DETERMINO SEU BLOQUEIO NO NUCLEO DE CUSTÓDIA DA PENIT. CEL. ODENIR GUIMARAES ATÉ A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO VISANDO RESGUARDAR A ORDEM E SEGURANÇA NO PRESIDIO DO SEMIABERTO....DESIGNO AUDIENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO, BEM COMO REQUISITE-SE AO GERENTE DE MO NITORAMENTO E FISCALIZACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HA RE GISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 FLS. 271 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSE RVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E NCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 UTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 10.10.2017, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALT A GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151559-7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 LTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTR ATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA SEGURANCA DO P RESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDIR A ENTRAD A DE OBJETOS DESTA ESPECIE NO INTERIOR DAS CELAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLINARES IMPOSTAS AO REEDU CANDO CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 66326-85.2014.8.09.0175 1256 EXECUCAO PENAL ROMARIO PEREIRA BORGES SAUDE PUBLICA 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO 32570 DF - RICARDO CELHO SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201400663266 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS.24 DOS AUTOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESC UMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DO S ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 . 231/232 DO PEP E DO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 196/197, QUE REGISTRA O CUMPRIMENTO DAS PENAS DE 05 ANOS E 04 MESES E 01 A NO E 06 MESES. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341737-52.2005.8.09.0051 ( 200503417372 ) AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOANA DARC DE CARVA