Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1695 O DIREITO FOI CONSUMIDO PELO INSTITUTO, CUJO PRAZO É TRIENAL (ART. 206, § 3.º, VIII). MESMA SORTE SE O CONSIDERASSE QÜINQÜENAL (ART. 206, § 5.º, I). ACOLHE-SE, POIS, A DEFESA PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IV, DO CPC. TENDO EM VISTA QUE A OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2436 processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO - R$ 87,25 / VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ - R$ 25,00 - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 405.01.2010.054649-9/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2421 retroage para atingir direito já incorporado ao seu patrimônio. Nessa linha de raciocínio, de rigor a incidência do índice que expressou a inflação no período indicado na inicial, daí a correção da poupança seguindo-o: 21,87% em fevereiro/91. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1836 conta. Contrato de poupança, que se caracteriza pela renovação mensal, fica à margem das leis criadas durante sua duração, sobretudo porque a favor do poupador há a construção do direito adquirido (art. 5.º, XXXVI, da CF, e art. 6.º, parágrafo 2.º, da LICC). Vale dizer: ainda que de ordem públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2419 - ADV HEIDI SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 257390 405.01.2010.010403-1/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRO RIGOLIN E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 110/112 - Vistos. ALZIRO RIGOLIN, APARECIDA MARIANO, ARISTIDES RIGOLIN, LOURDES OCHAI, MÁRIO RIGOLIN e OPHÉLIA RIGOLIN DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2003 FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 13/08/09. - ADV ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE OAB/SP 83154 - ADV JAQUELINE TREVIZANI ROSSI OAB/SP 142973 405.01.2009.001330-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1984 DE FLS. 49, COMO DESISTÊNCIA DA AÇÃO, HOMOLOGO-A PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. ET. FLS. 49; DEFIRO O DESENTRANHAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1997 UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), ESTES CONTADOS DA JUNTADA DO AVISO DE CITAÇÃO (20.02.09 FLS. 22). SUPORTA AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1921 405.01.2008.035159-6/000000-000 - Nº ORDEM 1450/2008 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - ADEILTON NUNES TORRES SANTOS X SUPERMERCADO BARBOSA - FLS. 82 - FLS. 81: CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. INT. - ADV ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH OAB/SP 149186 - ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480 - ADV JUVENIL FLORA DE JESUS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1926 405.01.2008.052970-1/000000-000 - Nº ORDEM 2299/2008 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - MARIA AUGUSTA PACHECO DUARTE E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 45 - J. (RÉPLICA ) ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE ; PRAZO CINCO DIAS . INT - ADV CLÁUDIA GODOY OAB/SP 168