Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 184 tratando-se, a presente, de prestações periódicas, fica o devedor autorizao a continuar consignado as vincendas, nesse mesmo processo, desde qe os depósitos sejam efetuados até 5 dias, contados da data do vencimento. Feito o depósito, cite-se o réu para, no prazo de 15 dias, levantar o depósito ou ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 271 que não há prova nos autos de que esta se recusou a receber tais valores. A elisão da mora apenas se dá quando o depósito é integral, mas feito diretamente ao credor. Nesse sentido, segue trecho de recente acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “E isto significa que devem continuar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 224 1503/11 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por JOAO DONIZETE ZAMBIANCHI em face de JSL S/A - fls.44: 1) Para fins de apreciação do pedido de oncessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstre a autora sua condição de necesssitado, juntando aos autos, em 10 dias,cópia da última declaração do impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 210 advogado. Intimem-se. - ADV: SANDRO LUIZ DE CARVALHO (OAB 189350/SP) Processo 1026879-76.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Seguro - KESSIANA RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Determino o processamento do feito pelo rito ordinário, pois a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2191 partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido foi consensual e que defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o competente man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 223 antecipo a tutela peliteada e determino a expedição de ofícios à Serasa e SCPC para suspensão da anotação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. No mais, cite-se a ré. Int. Adv.: (182250/SP)DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ 1379/11 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ANDRE LUIZ LOPES em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 184 vencidas em 19.11.11 e 1º.12.11, nos valores de R$ 3.402,58 e R$ 108.214,95, respectivamente, bem como a anotação de seu nome junto aos órgãos de restrição ao crédito. Dada a possibilidade de resilição do compromisso de compra e venda por iniciativa do devedor, considerando que não reúne condições e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 233 bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 308 denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foi apresentada resposta, no prazo legal. Não se aplica a Lei 9.099/95 para os crimes envolvendo violência doméstica. Também não é caso de absolvição sumária, pois ausentes, no momento, as hipóteses previstas no artigo 397 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 146 resolução do mérito (art. 267, VI do CPC). Custas ex lege, concedendo à autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista o documento de fls.16/17. P.R.I.C. (recurso R$100,00 - porte de remessa R$25,00). Adv.: (269955/SP)RENATO ROSIN VIDAL 1060/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SANDRA