Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 559 (OAB: 213687/SP) (Fls: 16) - Advogado: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB: 160641/SP) (Fls: 15) - Advogado: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB: 127375/SP) 6 - 990.10.326292-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Donegá Morandini - Agravante: L. V. - Agravado: N. V. - Advogado: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) (Fls: 436

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 856 AGRAVO DE INSTRUMENTO 641.728-4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. JESUS LOFRANO - AGTE(S): D. S. (E OUTRA MENORES REP P/ MÃE) E R. C. M. S. (MENOR) E V. L. M. S. (REP S/ FILHOS MENORES) - AGDO(S): A. C. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DONEGÁ MORANDINI E BERETTA DA SILVEIRA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 112 (OAB: 337007/SP); Agravada: N. E. D. A. 2255430-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (068.01.2005.011684); Ação Rescisória; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Sumário; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 963 deferir a penhora de verba notadamente impenhorável, uma vez que não aufere rendimentos superiores a 50 salários mínimos. Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça e a rescisão do Acórdão para que seja revogada a penhora sobre os vencimentos do requerente. 2. A questão será melhor apreciada pela Turma. - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 214 95 - 0005805-03.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação Cível - Orlândia - Relator João Pazine Neto - Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues Jamel e outros - Apelante: Maria Aparecida Marcussi Rodrigues e outros - Apelado: Newton Matheus Degiovanni (Falecido) e outro - Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP) (F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 0893251, Art. 2º, I, ficam as partes intimadas da redistribuição dos autos à 1ª Vara Federal de Barueri para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 0032796-95.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X FAZENDA OITICICA LTDA - ME O cancelamento da inscrição em dívida ativa é causa de extinção da execução fiscal, a teor do art. 26 da Lei 6.830/80, visto que desaparece o pressuposto ao válido e regular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 45 Advogada: Priscilla Peral Moreno (OAB: 284710/SP); Agravado: L. A. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2203744-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 165 0007425-88.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000742588.2012.8.26.0477; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Antonio Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Giselayne Scuro (OAB: 97967/SP); Apelado: Fernanda Alonso dos Santos e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 733 - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP) Processo 0037037-42.2009.8.26.0068 (068.01.2009.037037) - Procedimento Ordinário - Conseda Data Systems Ltda Vistos. Rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando a alteração do já decidido. Nesse sentido decide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 954 (OAB: 163471/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) (Fls: 22) - Advogado: Auro Antonio Vaqueiro Ferreira (OAB: 97159/SP) (Fls: 12) 0164024-22.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Egidio Giacoia, Revisor: Des.: Viviani Nicolau - Apelante: Luiz Carlos Tenca (Justiça Gratuita) - Apelado: B