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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1834 CPC, DEFIRO a inscrição do nome do(s) executado(s) Rogério Souza Alencar nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), quanto ao valor do débito, tendo em vista o esgotamento, há mais de trinta dias dos meios ordinários disponíveis para satisfação, em especial a frustração da penhora on line. IV) O(a
TJSP 03/06/2020 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1288 363.687/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015). “(...) embora seja certo que o Novo CPC estabelece, em seu art. 99, que o pedido de reconhecimento do direito personalíssimo à gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 888 Fundação Hermínio Ometto - Agostinha Augusta Silverio - Vistos. Fls. 168/170: noticie-se o desarquivamento dos autos e intimese o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito, em prazo de 10 (dez) dias, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 679 RESPONDE O IMÓVEL, NO SEU TODO, PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS DA UNIDADE GERADORA DECISÃO MANTIDA. Agravo de instrumento impróvido.”. (TJ-SP - AG: 1899857120128260000 SP 0189985-71.2012.8.26.0000, Relator: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 14/01/2013, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2435 108 ação de Cumprimento de Sentença, movida por BANCO ITAUCARD S.A., instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.192.451/0001-70, com sede nesta Capital, na Alameda Pedro Calil, nº 43, Vila das Acácias, Poá/SP, alegando em síntese: serem credores do montante de R$ 81.764,27 atualizado em 27/06/2017, decorrentes de crédi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 520 - Santiago Novais de Jesus - Banco Finasa S.a. - Vistos. Fls. 294/295: O feito já foi sentenciado pela improcedência e, com o trânsito em julgado, haverá expedição da MLJ em favor do autor, como requerido na petição. Considerando a desistência do recurso de apelação, certifique a serventia o trâns
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 280 agravada. Ante o exposto, nego provimento ao recurso nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Marcia Lourdes de Paula (OAB: 56863/SP) - Fabiana Sant ´ana de Camargo (OAB: 199369/SP) - Silmara Maria de Freitas Camargo (OAB: 210253/SP) - Ed
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 650 Processo 0011728-48.2011.8.26.0068 (068.01.2011.011728) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edilson do Nascimento Silva - Fiat Automóveis S/A - - Mais Distribuidora de Veículos S/A - MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AO LAUDO APRESENTADO, JUNTADO A FLS. 271/343, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ADE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 932 calculada pro rata die”. Portanto, ao contrário do que alega o autor, não há cumulação indevida da comissão de permanência com correção monetária ou juros. 5. Da ausência de onerosidade excessiva: Ademais, embora se admita a revisão do contrato, nos termos do art. 6º, V do CDC, não há nos autos
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1006 intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, deverá o credor desde logo requerer o início da execução, at