507 resultados encontrados para dativo para oferece - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUIDO, POIS, CASO CONTRARIO, SERLHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LAS. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCI A (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 380249-64.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO RIBEIRO LIMA VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 403533-04.2015.8.09.0145 275 ACAO PENAL FRANCISCO WANDERLEY DOS SANTOS MARISBERTO GONCALVES COSTA MAURILIO DA SILVA SANTOS FRANCISCO BARBOSA MACEDO DESPACHO : AUTOS: 201504035334 DESPACHO ATENTO AO TEOR DO PARECER MINISTERIA L RETRO, DETERMINO A CITACAO DOS ACUSADOS POR EDITAL, COM PRAZO D E 15 DIAS, CONFORME D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1663 legal, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para oferece-la (art. 396-A do CPP). O presente EDITAL DE CITAÇÃO será publicado e afixado no lugar de costume, conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Rurópolis, Estado do Pará, 14 de agosto de 2019. Dado e passado nesta cidade de Rurópolis, Estado do Pará, Eu (M. D. R.) _________, o digitei. . WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Diretor de Secr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 32097-63.2012.8.09.0145 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MESSIVAL FERREIRA DOS ANJOS VITIMA : ANTONIA ALVES FILGUEIRAS DESPACHO : AUTOS: 201200320977 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA EDITAL, DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.47/48, NOS TERMOS DO ART. 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE, AINDA, A VITIMA CONFORME PREVISTO NO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ========================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1666 CITAÇÃO, pelo que ficará o réu citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo alegar tudo que interessar a defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar suas testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ME DECISAO RETRO, ENTRETANTO, ESTA INFORMOU NAO TER INTERESSE NA PRORROGACAO (FL. 22). DESTARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NAO SE FAZEM MAIS NECESSARIAS. ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO P ARECER MINISTERIAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA O REQUERIDO. ENCAMINHE COPIA DA PRESENTE DECISAO A AUTORIDADE PO LICIAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 INDICIADO : HILTON SILMAR DA SILVA VITIMA : EVALDO BATISTA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700802334 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELA R EPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 59/60, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP. SENADOR CANEDO, 16/03/2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1661 CPB (INJURIA). RÉU (s): VANDERLEI DOS SANTOS O Dr. ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Rurópolis, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, foi processada o réu VANDERLEI DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina/PI, RG nº
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA HELOIZA DA SILVA LOPES ACUSADO : DORISMAR SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REU JUNTOU SUBSTABELECIMENTO, FL. 309, EM NOME DA DRA. TAMARA GRAZIELE DUARTE DE FREITAS, OAB/ GO 45.820, CONTUDO, A ADVOGADA SIGNATARIA DA DEFESA PRELIMINAR AP RESENTADA