Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 COPERATIVA HABITACIONAL promoveu ação pelo procedimento comum em face de ELI MARCOS RESENDE em que formula os seguintes pedido principais: Tutela de urgência para que o réu entregue os seguintes documentos: Chaves da sede administrativa e de todas as dependências da Cooperville; 2) Relatório de inadimplência dos cooperados, atualizado; 3) Relação de arrecadação; 4) Extrato de todas as conta

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.07.1.006074-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JORGE WENDERSON MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF042234 - AN

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0704811-42.2018.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF29047 - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: FRANCISCO ALUISIO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704811-42

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 dificuldade da autora em produzir prova relacionada às condutas dos profissionais envolvidos no atendimento, bem ainda que é o Distrito Federal aquele que detém melhores condições de apresentar o histórico clínico da paciente já que dispõe do seu prontuário com toda a evolução do tratamento e empreender exame técnico pericial, o que autoriza a incidência do disposto no artigo 373, §1º, do

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 com fulcro no artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com relação à notícia das supostas práticas do delito de lesão corporal, cabe registrar que o mencionado crime desafia ação penal pública, e, portanto, privativa do Ministério Público, devendo ser processado em autos apartados. Desta forma, certifique a Secretaria do Juízo se há pro

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Na hipótese dos autos, os agravantes não alegaram, na contestação, a conexão e/ou continência entre as lides em curso na Primeira e na Segunda Varas Cíveis de Águas Claras. Apenas o fizeram depois da extinção da reconvenção, em sede de embargos de declaração. Conclui-se, portanto,

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 só se dará nas hipóteses de competência relativa (artigo 54, do Código de Processo Civil). E, de acordo com o disposto no artigo 65, do CPC, prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Na hipótese dos autos, os agravantes não alegaram, na contestação, a conexão e/ou continência entre as lides em curso na Primeira e na Segunda V

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 SILVA FLAVIO. R: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA. R: ANALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA. R: GEORGE ALVES DE ABREU. R: FRANCISCO DO NASCIMENTO BEZERRA OLIVEIRA. R: CLAUDIA MACEDO RODRIGUES. R: FATIMA DE MELO COSTA. R: MARIA APARECIDA DO CARMO. R: ISRAEL JOSE LORENCIO. R: FRANCISNEI CEZA ARMILIATO. R: JOACI LEITE DE OLIVEIRA. R: ALEXANDRE ALVARO PEREIRA E SILVA. R: WILLIAM LIMA DOS SANTOS. R: FRANCISCO DE SOUZA MARQ

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 TUTELA. FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA A CONVOCAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ARTS. 300 E 311, II, DO CPC. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. A atividade jurisdicional deve se orientar pela efetividade e celeridade do processo, bem como pelo princípio da economia processual, conforme previsto nos arts. 4º e 6º, do CPC, de forma que se mostra impositivo

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 inclusive já ressaltada pelo Juízo de origem na prolação da decisão agravada. A insurgência contra a alegada irregularidade na representação processual dos agravados na oferta de contestação à reconvenção não contamina de nulidade a decisão que extinguiu a reconvenção, consistindo em defeito passível de correção, na hipótese de reforma da decisão de extinção, com a ratificação d