Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 127 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.02.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Cabeçalho do acórdão Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1049 de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR DANILO GONÇALVES DE SOUZA E ALIAN OYADOMARI DE MORAES, ABSOLVENDO-OS DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 184, §2º, DO CP., COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, D

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 a pretensão deduzida a esse propósito, consoante Súmulas 219 e 1676 acompanhou pelas conclusões). 329 do TST. Improvejo o recurso. Recife (PE), 30 de novembro 2017. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Tra

Publicações Judiciais I ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Cotrim Guimarães; vencidos o Senhor Desembargador Federal Antonio Cedenho, que lhe negava provimento, e o Senhor Desembargador Federal Relator, que lhe dava provimento para absolver o apelante com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. São Paulo, 07 de abril de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001597-49.2009.4.03.6117/SP 2009.61.17.001597-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1640 para absolver os acusados Márcio Aparecido e Sheila Cristina do crime previsto no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, fixando-se as penas na forma acima especificada, mantida, no mais, a r. decisão recorrida. Após o trânsito em julgado, expeça-se man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2539 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP) - 7º Andar Nº 9000024-23.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1094 0003216-47.2008.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Antonio Carlos Machado Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz que dava provimento para absolver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2925 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: JOÃO APARECIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 551 omissão do socorro para a vítima do acidente, e num segundo momento a má-fé do causador do acidente para se livrar de responsabilidade pelo fato. Ademais, o julgamento mencionado no órgão especial não vincula os magistrados de primeiro grau para o julgamento da causa, nos termos do voto oral da 2ª Juíza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2982 existência de qualquer nulidade no processo, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 3º Juiz, Des. Sérgio Coelho, relator designado, vencido o relator sorteado, Des. Alberto Anderson Filho que anulava o processo desde o recebimento da denúncia e declara. - Advs: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) Nº 0011085-1