Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO Maurício de Melo Teixeira Branco(OAB: 23274/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 127 GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) ATENTO BRASIL S/A LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) BANC

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129 Ainda, DETERMINAR, por força do efeito vinculante do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, pelo STF, que PODER JUDICIÁRIO seja excluída a condenação do Reclamante ao pagamento da verba JUSTIÇA DO honorária, eis que beneficiário da justiça gratuita, na forma da fundamentação, parte integrante desta decisão. Vencida a Exmª. Desª. RE

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 840 benefícios da justiça gratuita ao reclamante, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, por maioria, negar ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional provimento aos recursos ordinários de ambas as reclamadas, contra do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente e de ofício, por o voto da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerq

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 74659/MG) NAIR DE JESUS BASTOS REIS LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OA

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3015 para excluir do condeno as dobras de feriados, julgando, assim, extras reconhecidas; e) utilização do divisor 180 no cálculo das totalmente improcedentes os pedidos formulados na presente horas extras; f) honorários advocatícios; g) incidência de juros e reclamação trabalhista, vencida a desembargadora relatora, que multa sobre o crédito previdenciário; ainda

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO RAISA SCHREIBER DE SOUZA(OAB: 41175/BA) GRAL PANIFICACAO EIRELI - ME ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ(OAB: 10757/BA) RECORRIDO ADVOGADO 406 ADVOGADO AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA(OAB: 37237/BA) DALZIMAR GOMES TUPINAMBA(OAB: 5799/BA) THIAGO FERREIRA DE JESUS(OAB: 32061/BA) ANA PAULA MORAES TUPINAMBA(OAB: 30371/BA) COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS AUTONOMOS A SAUDE L

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111 RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 12 de março de 2021. MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000682-91.2017.5.05.0034 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE FARMOQUIMICA S A ADVOGADO RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ) ADVO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES L.R.R. Marta Maria Pato Lima(OAB: 10241/BA) MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO Marta Maria Pato Lima(OAB: 10241/BA) OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE DOS SANTOS RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO 199 LUCIANA MA

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 634 (benefícios da justiça gratuita concedidos na sentença de mérito - ID -cf3ff84). Cabeçalho do acórdão RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Redator do voto prevalecente Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de abril de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desem

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3025 reconhecidas; e) utilização do divisor 180 no cálculo das horas Graças de Arruda França (Relatora) e Virgínia Malta Canavarro, extras; f) honorários advocatícios; g) incidência de juros e multa resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, sobre o crédito previdenciário; ainda preliminarmente e de ofício, preliminarmente e de ofício, não se conhecer