Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ciência ao Juízo de origem. SALVADOR, 4 de julho de 2014, CRISTIANE MENDES DE BARROS PESSOA Técnico Judiciário Gabinete do Desembargador do Trabalho Norberto Frerichs Edital Edital de Publicação de Despachos ou Decisão Monocrática Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos processos abaixo ao

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 394 Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal - CRYSTAL SERVICE CONSERVACAO EIRELI Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal negar-lhe provimento. Regional do Trabalho da Primeira Região, p

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 "... à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, proferido em sessão anterior, vencidos os Desembargadores Valmir de Araújo Carvalho e Gláucia Zuccari Fernandes Braga, que, em votos proferidos em s

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100612-38.2021.5.01.0201 Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) RECORRIDO ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO MA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 30 "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO. TUTELA DE PODER JUDICIÁRIO URGÊNCIA PARA A REINTEGRAÇÃO DE BANCÁRIO JUSTIÇA DO DISPENSADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. A promoção da função social do banco réu - ora terceiro interessado -, especialmente por se cogitar de obrigação autoimposta, exige que seja mant

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 870 Vidotti, que davam provimento ao recurso porque entendiam que os trabalhadores que atuam na movimentação de mercadorias integram categoria profissional diferenciada, independentemente da categoria econômica da empresa em que trabalham. Identificação GERSON LACERDA PISTOR Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011375-50.2016.5.15.0048 RECORRENTE:

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 29 Intimado(s)/Citado(s): ZUCCARI FERNANDES BRAGA e CESAR MARQUES - ITAU UNIBANCO S.A. CARVALHO, que davam provimento ao recurso e denegavam a segurança. Os Excelentíssimos Desembargadores EDUARDO HENRIQUE RAYMOND VON ADAMOVICH, ALBA VALÉRIA PODER JUDICIÁRIO GUEDES FERNANDES DA SILVA e ÁLVARO ANTONIO BORGES JUSTIÇA DO FARIA, acompanharam com ressalva de entendimento.

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1243 Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 383 da contento. Na audiência de instrução a única testemunha inquirida repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, nada relatou sobre a jornada de trabalho do reclamante (fls. vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Edson Fachin e 1.014/1.015). Ricardo Lewandowski, que negavam provim

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 409 Gabinete do Desembargador Roberto Norris Relator: ROBERTO NORRIS PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: ELIELSON DE SOUZA BRAGA, TB JUSTIÇA DO TRANSPORTES BLANCO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELIELSON DE SOUZA BRAGA, TB TRANSPORTES 6ª Turma BLANCO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL Gabinete do Desembargador Roberto Norris ACORDAM os Desembargadores integrantes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1532 provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Desa. Maria Lúcia Pizzotti e Des. João Baptista Galhardo Junior, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria