Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2299 218 - 9000147-83.2016.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Marcos Correa - Agravante: Mario Leme Quaresma Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) (Fls: 10) 219 - 9000252-56.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1443 Tucunduva - Agravante: Gabriel Avena Caetano Bras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 206 - 0004188-35.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 520 7003905-10.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003905-10.2017.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Barbosa de Souza; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1465 Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 112 v) 189 - 9000106-69.2016.8.26.0510 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Machado de Andrade - Agravante: Aparecido Honorato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1168 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 96 - 0057017-87.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Michel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2889 Nº 7003841-26.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilson da Cruz Machado - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 273 Criminais; Nº origem: 599.576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Haylton dos Reis Junior; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000378-10.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 386 69.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Peterson de Araujo; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0050798-45.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2889 Nº 7003841-26.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilson da Cruz Machado - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2012 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 176) 256 - 0016658-98.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Lu