Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE: RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES ADVOGADO: EWERTON PEREIRA SANTOS - (OAB PA20745-A) ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A) APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A) ADVOGADO: DAVI DA FONSECA BASTOS

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 110 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Belém, 01/02/2021 Número do processo: 0057701-39.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: EWERTON PEREIRA SANTOS OAB: 20745/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: APELANTE Nome: TIM CELULAR S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO C

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 948 de recurso repetitivo (REsp 1.127.815, tema 260), intime-se a embargante para, querendo, oferecer reforço da penhora na totalidade do débito, afim de garantir o juízo e dar prosseguimento a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção dos Embargos à Execução por insuficiência da penhora e/ou garantia. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA INSUFICIENTE. ADMISSIBILIDADE. CABIMENTO

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7428/2022 - Segunda-feira, 8 de Agosto de 2022 4 CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2022/32314, REMOVER, por permuta, nos termos dos artigos 19 e 20 da Resolução 5/2019-GP, publicada no DJ edição 6684 de 24/06/2019, os servidores ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 48879, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Benevides, e

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Considerando a certidão de fls. 75 e 76, arquivem-se os autos. Belém, 09 de julho de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Processo: 0000730-02.2009.8.14.0302 Reclamante: CELIA DOS ANJOS SILVA DA VEIGA Advogado: ARNOLDO PERES ¿ DEFENSOR PÚBLICO Reclamado: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI ¿ OAB/PA 16763-A DESPACHO Considerando a certidão de fls. 144 e 145, arq

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 ADVOGADO : ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PA20638-A) PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/A APELADO : ADEMAR CARNEIRO NONATO JUNIOR Ordem : 017 Processo : 0000014-33.1999.8.14.0019 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL Relator(a) : Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES APELANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA2114

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 217 Edna Maria de Moura Palha Juíza de Direito PROCESSO Nº 0002447-20.2012.814.0601 EXEQUENTE: HELIO MARINHO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: HELIO MARINHO DE AZEVEDO NETO, OAB/PA 16.293 EXECUTADO: TIM BRASIL S/A ADVOGADO: DAVI DA FONSECA BASTOS, OAB/PA 14.421 DECISÃO Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 3 dias, sobre os cálculos realizados pela Secretaria do Juizado, sem prejuízo do l

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2437 Marcele Sousa Diretora de secretaria Processo nº 0005472-25.2015.814.0055 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 E OAB/PA 19.383-A; DRA. MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO OAB/PA 12.008; DR. DAVI DA FONSECA BASTOS OAB/PA 14.421. REQUERIDO: DEANILSON ASSUNÇÃO DESPACHO 1Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifes

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 184 INTERESSADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ¿ POUPEX INTERESSADO: CAIXA PROVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS D0 BANCO DO BRASIL (PREVI) INTERESSADO: COOPERFORTE ¿ COOPDE ECON E CREO MUTUO DOS FUNC DE INST FINANC PUBLICAS FEDERAIS LTDA 8AGRAVANTE: SERPROS ¿ FUNCO MULTIPATROCINADO 2 7ADVOGADO: DIOGO CAMPOS LOPES . 001476808201681400 00 ADVOGADO: MARCELO GANDELMAN AGRAVADO: EDUVIGEM DOS SANTOS MACIEL ADVO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 298 Advogado: ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/PA 6433 Reclamado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO ¿ OAB/PA 2309 Processo: 0000730-02.2009.8.14.0302 Reclamante: CELIA DOS ANJOS SILVA DA VEIGA Advogado: ARNOLDO PERES ¿ DEFENSOR PÚBLICO Reclamado: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI ¿ OAB/PA 16763-A Processo: 0001026-58.2008.8.14.0302 Reclamante: CAR