1.078 resultados encontrados para davi da silva santos - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1685 Concluída a instrução criminal, os Denunciados Davi da Silva Santos e Luciana Batista Couto foram condenados às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo, pela prática do delito tipificado no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal (sentença de Id. 34898031).
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1683 III – Sustenta o Revisionante a existência de provas novas que demonstram a sua inocência. Aduz que quem cometeu o delito foi o seu irmão, que se passou por ele no momento da apresentação perante a Autoridade Policial, visando esconder a sua extensa ficha criminal. Assevera que nunca fora intimado e que não tinha conhecimento acerca da acusação que pesava
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 663 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes Processo Nº RO-0000849-51.2017.5.07.0035 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE SUELI IZABEL KAULING - ME ADVOGADO ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO(OAB: 19102/CE) RECORRENTE DAVI DA SILVA SANTOS ADVOGADO
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29937 Relator RELATOR: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA e Acórdão Processo Nº AP-0002829-68.2013.5.02.0049 Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AGRAVANTE DAVI DA SILVA SANTOS ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) AGRAVADO CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA AGRAVADO CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA I- RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - DAVI DA SILVA SANTOS Interpõ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1686 ‘(...) Assim, havendo fundada dúvida quanto à identificação do condenado, transitada em julgado a sentença condenatória, pela leitura do citado artigo, cabe a análise pretendida pelo Juízo das Execuções Penais. Encaminhem-se as petições e os documentos juntados pela advogada ao Juízo das Execuções Penais (...)’. Como o penitente foi preso e a con
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4667 ADVOGADO GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS(OAB: 51299/RS) INGRID BERGER SEVERO PERITO Intimado(s)/Citado(s): De ordem, ficam as partes e procuradores cientificados da pauta - DAVI DA SILVA SANTOS conciliatória e intimados a comparecer no dia 31/10/2018, no CEJUSC-JT 2º Grau período entre 16h e 16h30min, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no Tribunal Regional do Trabalho
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 244 determinar a inclusão no polo passivo da execução os sócios da INTIMAÇÃO empresa executada, DAVI DA SILVA SANTOS, CPF: 842.896.512- Destinatário(s): 91; LUIS MIRANDA MONTEIRO, CPF: 795.100.272-00; e THIAGO DAVI DA SILVA SANTOS TUMA BENTES, CPF: 737.197.302-04, citando-os na forma do art. Fica o destinatário intimado para ciência da sentença de Id 880 da CL
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2064 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020693-21.2016.5.04.0741 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Prazo: 5 dias. AUTOR: JONATHAN NUNES DE SOUZA MARTINS RÉU: EDSON ROBERTO DA SILVEIRA PEREIRA DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimado(a) do despacho a seguir transcrito: DAVI DA SILVA SANTOS Notificação
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 SORRISO, 8 de Agosto de 2017. 1564 Fica Vossa Senhoria intimado(a) da juntada aos autos de documentos sob petição de ID e269868 para se manifestar no prazo de cinco dias. ATO ORDINATÓRIO praticado conforme delegação do artigo 113, parágrafo único, da Consolidação Normativa do TRT - 23ª Região. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000025-86.2016.5.23.0
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 658 Desembargador Relator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida na integração das diárias no salário do reclamante por sua totalidade, do período não abrangido pela prescrição quinquenal, com o pagamento do